Tudo sobre Projeto de lei

Sair

Assine

Entrar

Em tramitação no Congresso

Entenda as mudanças propostas pelo projeto de lei que criminaliza a misoginia

Aprovada no Senado, proposta equipara misoginia ao racismo, amplia penas e tenta fechar lacuna na proteção às mulheres

Desde 2002

PL Antiaborto por Estupro tem recorde de visualizações no portal da Câmara

Projeto de lei que equipara aborto feito após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio teve o equivalente a 51% do total de visualizações entre todos os projetos da Casa de Leis no primeiro semestre

Renegociação de dívidas

Casagrande defende que renegociação da dívida inclua Estados com contas em dia

Governador do Espírito Santo endossa posicionamento do chefe do Executivo do Piaúi, que propõe fundo para repartir economia com renegociação com todos os Estados

Projeto de lei

CCJ do Senado aprova projeto que permite cassinos e legaliza jogo do bicho

Texto aprovado por 14 votos a 12 segue agora para análise no plenário da Casa; projeto permite, por exemplo, cassinos em polos turísticos

Adsense

Amanda Magalhães

PL do aborto é ameaça velada à liberdade reprodutiva das mulheres

Impor às vítimas de estupro a obrigação de levar adiante uma gravidez é de crueldade inaceitável, e não apenas eterniza o trauma da violência sofrida, mas também nega às mulheres o direito aos próprios corpos

Tramitação difícil

PL Antiaborto por Estupro perde apoio do centrão e não deve ser aprovado

Repercussão negativa do projeto surpreendeu até mesmo seus apoiadores

Benefício

Projeto aprovado no ES isenta idosos do pagamento de rotativo por até 3h

Proposta, que ainda precisa ser sancionada pelo governador Renato Casagrande (PSB), seria exclusivo a estacionamentos rotativos nas ruas, oferecidos pelas prefeituras, sem abranger estabelecimentos particulares

Adsense

Viu isso?

Soltar pipa agora é esporte no ES, e pipeiros passam a ser atletas! Entenda

A lei n° 12.035, de autoria do deputado Coronel Weliton e sancionada pelo governador Renato Casagrande, regulamenta e reconhece a atividade como prática esportiva no Estado

Liminar

Justiça suspende nova lei de qualidade do ar de Vitória: "risco de dano grave"

Decisão do desembargador Fernando Zardini, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) também aponta que a Capital não tem autonomia para legislar sobre o tema

Projeto aprovado

Nova lei propõe que Vitória tenha rede própria para medir qualidade do ar

Intenção da proposta aprovada na Câmara de Vereadores é que a Capital tenha mais autonomia no monitoramento e controle da poluição atmosférica

Adsense

Acesse a sua conta

Recuperar senha

Cadastrar nova senha

Entenda as mudanças propostas pelo projeto de lei que criminaliza a misoginia

PL Antiaborto por Estupro tem recorde de visualizações no portal da Câmara

Casagrande defende que renegociação da dívida inclua Estados com contas em dia

CCJ do Senado aprova projeto que permite cassinos e legaliza jogo do bicho

PL do aborto é ameaça velada à liberdade reprodutiva das mulheres

PL Antiaborto por Estupro perde apoio do centrão e não deve ser aprovado

Projeto aprovado no ES isenta idosos do pagamento de rotativo por até 3h

Soltar pipa agora é esporte no ES, e pipeiros passam a ser atletas! Entenda

Justiça suspende nova lei de qualidade do ar de Vitória: "risco de dano grave"

Nova lei propõe que Vitória tenha rede própria para medir qualidade do ar