Tudo sobre Direito

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Marco Civil da Internet

STF tem maioria para ampliar responsabilização de big techs por conteúdo de usuários

Ministros do Supremo propõem aumento de casos com necessidade de remoção de conteúdo sem decisão judicial

Renata Rasseli

Advogados do ES realizam congresso para ajudar colegas durante pandemia

O congresso on-line, gratuito, e com emissão de certificado, abordará temas relevantes do dia a dia da profissão, de 1° a 5 de junho

Pandemia

Na crise, advogados devem ser os protagonistas da paz social

Este cenário não precisa de atores que tragam ainda mais ansiedade, com previsões desastrosas do perecimento de direito de qualquer cidadão ou de impingir incertezas às pessoas já assoladas pelo medo, ativando as animosidades

Seara jurídico

O avanço da cidadania quebrou o muro que havia entre Direito e Justiça

O jurista não lida com pedras de um xadrez, mas com pessoas, dramas e angústias humanos. O olhar do verdadeiro jurista vai muito além dos silogismos

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Direitos humanos

Precisamos construir pontes, onde barreiras teimam em se erguer

Se você é cristão e desacredita dos direitos humanos, talvez seja o momento de repensar. Afinal, muito antes da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão o apóstolo Paulo já inaugurava processos inclusivos das minorias da época

Direito

Vamos precisar de um novo contrato social depois da pandemia

Quando retornarmos à “normalidade”, o Judiciário sofrerá com a “pandemia” de causas e cada um buscando “os seus direitos”

Ensino jurídico

Visão humanística do Direito não pode ser uma opção sentimental

Exerci o magistério procurando transmitir a meus alunos a ideia de que Direito, sem humanismo, não é Direito, mas a negação dele

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Direito

Coronavírus: faltas no trabalho podem ser justificadas?

Em algumas situações durante a pandemia, lei autoriza a ausência sem que haja desconto salarial. Outros casos vão pedir negociação entre empresas e empregados

Desumano é não rir

Direito sem humanismo é sempre um Primeiro de Abril

À primeira vista, parece não haver qualquer relação entre as duas celebrações (Dia do Humanismo e Dia da Mentira). Mas se penetrarmos no âmago das datas, identificaremos um elo entre o humanismo e o riso

Direito

A pandemia vai passar, mas a Justiça vai voltar a ser humanizada?

Revolução digital foi acelerada pelo coronavírus, que impôs fim de atendimento presencial, e nosso sistema judiciário pode se tornar ainda isolado

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