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STF tem maioria para ampliar responsabilização de big techs por conteúdo de usuários

STF tem maioria para ampliar responsabilização de big techs por conteúdo de usuários

Ministros do Supremo propõem aumento de casos com necessidade de remoção de conteúdo sem decisão judicial

Publicado em 11 de junho de 2025 às 19:23

BRASÍLIA - O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para que as big techs possam ser responsabilizadas se não retirarem publicações criminosas de usuários, mesmo que não haja decisão judicial prévia para a remoção. A exceção seria para crimes contra honra.

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