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Quem é João Lima, cantor que foi preso por violência doméstica?

Vítima entrou com pedido de medida protetiva na Justiça. Diante do caso, shows do cantor foram cancelados

"Coisa julgada"

No Brasil até o passado é incerto, em especial se for para cobrar impostos

Com decisão do STF, se um determinado contribuinte conseguir, via devido processo legal, uma decisão definitiva favorável e, anos ou décadas depois, a Corte passar a entender de forma diversa, o Fisco poderá cobrar de imediato o tributo dali em diante

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Postagem sobre "todes"

Davi Esmael se livra de pagar indenização a servidora por vídeo em rede social

Recurso do vereador de Vitória foi acatado pela 3ª Turma Recursal e, com isso, ele reverteu a sentença que o havia condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais a servidora público estadual

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Carlos Augusto da Motta Leal

Decisão do STF sobre a coisa julgada e a pacificação social

A conta pode ser extremamente salgada e é previsível que muitos embates judiciais surgirão em resistência à cobrança retroativa, revivendo debates resolvidos e gerando inúmeros processos judiciais novos

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Jovem é procurada por tentar matar mulher a tesouradas em Linhares

Thamyres Alves Leite, de 18 anos, teria cometido o crime no dia 12 de novembro do ano passado, segundo a polícia; outras duas adolescentes também estão envolvidas

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Defesa do jogador é desmentida

Laudo comprova DNA de Daniel Alves no corpo da vítima de estupro, diz jornal

Justiça de Barcelona recebeu provas que foram encontrados vestígios do sêmen de Daniel Alves dentro do corpo da vítima, em suas roupas, e também no chão do banheiro da boate espanhola

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Sem recuperação

Livraria Cultura tem falência decretada pela Justiça

Juiz cita indícios de fraudes e falta de pagamento de compromissos da recuperação judicial

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Pena mais grave para caso de homofobia praticado em Jardim da Penha

Ministério Público Estadual pede que crime, ocorrido durante o 2° turno das eleições, seja tipificado como injúria racial equiparado ao de racismo

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Lucas Francisco Neto

Idosa de 72 anos presa em Viana precisava ser algemada pelos pés?

Assustador ver aquela anciã, andando a passos lentos, em visível fragilidade e algemada pelos pés. Assim como os senhores faziam com seus escravos, levados a ferros, há pouco mais de um século

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Com a virtualização, haverá espaço para fóruns e audiências presenciais?

As telepresenciais facilitaram a vida de muita gente. Trabalhadores e empresários que residem longe das Varas do Trabalho podem fazer audiências de seus lares (ou da boleia de seu caminhão), assim como testemunhas que moram fora do país

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