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Certidão de Nascimento
Felipe Gomes Manhães

Quer trocar de nome legalmente? Conheça essa possibilidade

A nova legislação busca reconhecer que o nome possui dimensão profundamente pessoal e psicológica
Importunação sexual

STJ deve afastar ministro acusado de assédio após abertura de sindicância

Marco Buzzi se defendeu em sessão, mas titubeou sobre nome da vítima; ele apresentou atestado médico e disse que alegações "não correspondem aos fatos"
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Moradora do ES denuncia racismo durante parto e pede R$ 380 mil de indenização

Ação contra Prefeitura de Guaçuí e Santa Casa foi revelada no dia 14; juíza determinou produção de provas sobre o caso
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Justiça manda Prefeitura de Santa Teresa implantar transporte público coletivo

A ação surgiu após reclamação formal de um morador para o Ministério Público do Espírito Santo (MPES)
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Polêmica

Após debochar de Preta Gil em missa, padre faz acordo com MPF e evita ação

O padre Danilo César, denunciado por intolerância religiosa por conta de uma fala sobre Preta Gil durante uma missa transmitida online
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Justiça veta venda e mansão de Ana Hickmann vai a leilão por R$ 35 milhões

Defesa do ex-marido da apresentadora entrou com um pedido para interromper a ação argumentando que ele não teria sido consultado sobre a possibilidade da venda
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Em Conceição da Barra

Justiça manda Instagram derrubar perfis com ataques a secretária do ES

A Meta, empresa responsável pela rede social, tem prazo de cinco dias para excluir os perfis e também deverá fornecer dados dos criadores das contas
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Deu ruim

STJ revoga prisão domiciliar de Oruam após tornozeleira descarregar 28 vezes em 43 dias

Problemas ocorreram principalmente à noite e aos finais de semana; TJ do Rio pode decidir por nova prisão preventiva
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Mulher de Henrique, da dupla com Juliano, é presa nos EUA

Amanda Vasconcelos foi detida em Orlando; assessoria diz que tenta contato com a família
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3 anos de detenção

Gilvan da Federal é condenado por atacar diretora de escola

Na mesma decisão, a Justiça determinou que o deputado do PL indenize a servidora em R$ 15 mil como reparação por danos morais
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