A professora universitária Juliana Maria Zuccolotto foi condenada pelo crime de racismo após proferir falas discriminatórias durante uma aula em uma faculdade particular de Vitória, em junho de 2022. A docente recebeu pena de um ano e nove meses de reclusão, convertida em prestação de serviços comunitários e pagamento de indenização equivalente a cinco salários mínimos à aluna vítima das ofensas.
O caso aconteceu durante uma aula do curso de Design de Moda, enquanto estudantes apresentavam trabalhos de conclusão do semestre sobre formas de vestir e estereótipos de diferentes culturas. Na época, a vítima, Carolina Bittencourt, relatou o episódio por meio de publicações feitas em seu perfil no Instagram (veja acima).
Segundo a decisão judicial, uma estudante apresentava slides com fotografias de jovens negros moradores de periferia usando camisas de times de futebol, bermudas, chinelos e cordões. Durante a exposição, a aluna comentou que as tatuagens eram vistas naquele contexto como um acessório comum.
Em seguida, a professora pediu que os alunos tatuados levantassem as mãos. Carolina e outros estudantes atenderam ao pedido. Conforme consta na sentença, a docente olhou diretamente para a estudante e afirmou: “A origem da tatuagem é de presidiário. Acho ridículo, principalmente em peles negras, pois parece que a pele está encardida.”
Ainda de acordo com a decisão, a professora também declarou: “Quem tem pele marcada é escravo e eu não sou escrava para ter pele marcada.”
A sentença aponta ainda que a docente questionou outra estudante sobre se ela teria coragem de namorar um dos jovens negros e moradores de periferia exibidos nas imagens do trabalho.
Constrangida, a aluna respondeu que sim e tentou continuar a apresentação. No entanto, segundo os autos, a professora continuou com comentários discriminatórios e afirmou que não gostava da cultura de “pobres e favelados”, mas sim da “cultura europeia”.
Carolina e outra estudante negra deixaram a sala após as declarações e procuraram a coordenação da instituição para denunciar o caso. Ainda conforme a decisão, o coordenador do curso teria minimizado a situação diante da vítima. A estudante acionou a Polícia Militar, que foi até a faculdade.
Os policiais se reuniram com representantes da instituição, estudantes e integrantes da assessoria jurídica da faculdade. Segundo os autos, funcionários tentaram convencer a vítima a não registrar a ocorrência policial. A professora chegou a ser autuada em flagrante por injúria racial no dia do caso, mas foi liberada após pagamento de fiança.
Durante o andamento do processo, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) entendeu que as ofensas ultrapassaram a esfera individual da vítima e atingiram toda a coletividade negra. Por isso, a acusação foi alterada para o crime de racismo.
Em depoimento à Justiça, a professora negou ter cometido racismo e afirmou que não teve a intenção de ofender os alunos.
A reportagem de A Gazeta tenta contato com a defesa da professora. O espaço segue aberto para manifestações.
Professora não atua mais na faculdade
Procurada por A Gazeta, a Faesa informou que repudia qualquer prática discriminatória ou preconceituosa, conforme seus princípios e valores institucionais. Disse também que, à época dos fatos adotou todas as medidas institucionais cabíveis, com o devido acompanhamento das partes envolvidas.
"A Instituição esclarece que o episódio teve caráter isolado. A docente mencionada não integra mais o quadro da Instituição desde o ocorrido", esclareceu em nota.
