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STJ tem maioria para que ex-CEO da Vale volte à condição de réu no caso Brumadinho

Placar foi de 3 a 2 para prosseguir com ação penal que imputa a Fabio Schvartsman crimes de homicídio e ambientais; defesa do executivo nega responsabilidade pela tragédia

No Rio Grande do Sul

Inauguração de estátua de Lúcifer é suspensa pela Justiça

Decisão considerou que a liberdade religiosa é direito fundamental, mas observou que templos religiosos devem cumprir exigências para o funcionamento

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Elseana de Paula

Menos juridiquês, mais inclusão: lei pode simplificar linguagem jurídica no ES

No contexto jurídico, a clareza na comunicação pode ter impactos profundos. Contratos claros fortalecem as relações com os clientes, economizam recursos e aumentam a eficiência

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Caso Thieli Beneta Grechi

Homem é condenado a 30 anos de prisão por feminicídio no ES

Crime ocorreu em dezembro do ano passado, na frente das filhas do casal; segundo o assistente de acusação, homem permaneceu em silêncio durante todo o julgamento

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Justiça absolve fã que perseguia Débora Falabella desde 2013, mas mantém medida restritiva

Stalker foi considerada inimputável pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

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Acusado de espancar homem até a morte é preso em Vila Velha

Vítima chegou a ficar internada, mas não resistiu; Lucas Eugênio de Barros Faria, de 26 anos, preso na segunda-feira (12), era considerado foragido desde dezembro do ano passado

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Rayane Vaz Rangel

Pais além do sangue: como legalizar a paternidade socioafetiva?

De acordo com dados do Datajud, a quantidade de novos casos de reconhecimento de paternidade socioafetiva no Brasil aumentou de 4.320 em 2022 para 5.256 em 2023, representando um crescimento de 22%

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Crimes no mercado de créditos de carbono: uma ameaça à sustentabilidade

Para que o mercado possa cumprir seu potencial, é essencial que sejam adotadas medidas rigorosas de regulamentação e fiscalização, garantindo que ele opere de forma transparente e segura

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Operação Follow Money

Advogados presos no ES podem ser expulsos, diz presidente da OAB

Operação do Ministério Público do Espírito Santo tem como alvo dois juízes e sete advogados, além de empresários, que são investigados por envolvimento em ações judiciais simuladas a partir de documentação falsa

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Reforma da Suprema Corte: código de ética e mandato para ministros

O citado código traria normas que obrigariam os ministros a declararem eventuais presentes recebidos, recusarem atividade com reflexos político e se absterem de julgar casos nos quais tenham interesses financeiros atrelados

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