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Após reclamações

Justiça determina expulsão de mãe e filha de condomínio da Serra

Decisão ocorreu após o registro de comportamentos das moradoras que dificultavam o convívio social no residencial situado em Manguinhos

Transporte e alimentação

Juízes federais querem barrar auxílios para colegas estaduais

Em nota, Associação dos Juízes Federais se manifesta contra decisão do Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, liberou pagamento de penduricalhos a magistrados nos estados

Corregedor nacional recua e permitir pagamento de penduricalhos a juízes

Decisão vale até o plenário do CNJ analisar o tema. Corregedor alega que "não há uma simetria no pagamento de vantagens dentro dos tribunais" e que plenário irá discutir uniformização de procedimentos

A melhor defesa é a confissão

A plea bargain só ficará realmente perigosa quando começamos a achar que ela não o é

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STF mantém decisão contra libertação de segunda instância

O ministro Gilmar Mendes considerou impraticável a pretensão do habeas corpus.

Justiça do Trabalho nega pedido e mantém bloqueio de R$1,6 bi da Vale

A decisão foi comunicada em audiência com a participação da mineradora, do MPT, da Defensoria Pública da União (DPU), de entidades sindicais e de representantes dos atingidos

Fachin autoriza execução de penas alternativas após segunda instância

Pessoas que foram condenadas a penas como prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa, perda de bens, deverão iniciar o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado

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José Carlos Corrêa

Pacote anticrime tenta pôr fim à eterniza impunidade no país

Advogados que criticam as propostas do pacote anticrime insistem que elas seriam inconstitucionais

Familiares de mortos em Brumadinho rejeitam proposta da Vale

A decisão foi tomada em assembleia na sede da câmara de vereadores do município e acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Defensoria Pública da União, por sindicatos e por movimentos sociais

Justiça suspende novas licenças para mina próxima a Belo Horizonte

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que o governo do estado interrompa todos os processos relacionados a novos pedidos de licenciamento para a Mina Casa Branca

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