Tudo sobre Estupro de vulnerável

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Políca Civil em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo

Prisão

Idoso de 85 anos condenado por estupro de vulnerável é preso em Cachoeiro

Homem foi condenado a 16 anos e oito meses de prisão e teve mandado cumprido pela Polícia Civil

Violência

Até quando vamos tolerar o ódio e a violência contra as mulheres?

É preciso enfrentar o problema com estratégias menos ingênuas e pueris do que as que vêm sendo utilizadas

Crianças

Lula sanciona lei que assegura a vulnerabilidade de menores de 14 anos vítimas de estupro

A decisão também estabelece que as penas serão aplicadas independentemente de consentimento da vítima, de sua experiência sexual, do fato de ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime ou que não resultou em gravidez

12 anos

O risco de relativizar o estupro de crianças

Em um país marcado por desigualdades sociais, dependência econômica e relações desiguais, a flexibilização do marco dos 14 anos pode funcionar como porta de entrada para a relativização da proteção legal justamente onde ela deveria ser mais firme

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Romualdo Gianordoli Neto

Quando a exceção ameaça virar regra... e a sociedade reage

A indignação não ficou restrita às redes sociais ou aos círculos jurídicos: ganhou espaço na imprensa, gerou debates públicos e reacendeu uma discussão essencial sobre os limites da atuação judicial

Crime em Sooretama

Padrasto é preso suspeito de estuprar enteada de 15 anos no Norte do ES

Abusos teriam ocorrido por três anos, desde que a vítima tinha 12; denúncia foi feita com a ajuda de uma tia

Crime hediondo

Tio é preso por estuprar sobrinho autista de 5 anos em Vila Valério

Abusos ocorriam desde meados de 2024; denúncia foi feita pela mãe da vítima e suspeito, de 61 anos, foi indiciado pela prática do crime hediondo de estupro de vulnerável

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Judiciário

Pedofilia não pode ser legitimada: criança não é esposa e estuprador não é marido

Justificar a decisão com os argumentos de que “a relação se dá sem violência”, de que havia “vínculo afetivo consensual” e de que os genitores consentiram o relacionamento é achincalhar com o Direito, com a Justiça e com o Judiciário

Norte do ES

Homem é preso por estupro de vulnerável após ser flagrado com menina de 12 anos em Linhares

Adolescente estava desaparecida desde quinta-feira (19), quando saiu para ir à escola; Conselho Tutelar acompanha caso

Crime

Homem é agredido e preso por abusar de menina de 9 anos em Guarapari

Pai da vítima discutiu com o suspeito, que o teria ameaçado; pessoas ao redor se envolveram e agressões só cessaram quando militares chegaram ao local

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Idoso de 85 anos condenado por estupro de vulnerável é preso em Cachoeiro

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