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Deputados bolsonaristas

Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

Filho do ex-presidente perderá cargo por causa de faltas, enquanto Ramagem foi condenado pelo STF; Motta e a maioria dos membros da Mesa Diretora votaram pela cassação

Geraldo José Pinheiro

Código de Defesa será do contribuinte ou do sonegador de impostos?

Somos todos contra os defeitos da legislação atual, mas criar novos defeitos legais não ajuda a sanar os existentes

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Eleições 2022

Entenda por que é tão importante para os partidos eleger deputados federais

Alguns dos motivos são garantir acesso aos recursos do fundo partidário e ter direito a veicular propaganda gratuita no rádio e na TV

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'Golpe do amor'

Câmara aprova projeto que inclui estelionato sentimental no Código Penal

Novo crime se caracteriza quando há promessa de relação afetiva em troca de bens ou valores da vítima. Pena, segundo o projeto, poderá ser de dois a seis anos de prisão

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Revogar 'saidinha' é medida populista e um retrocesso, dizem advogados

Câmara aprovou na quarta (3) projeto que veta a saída temporária de presos; para criminalistas, textos pode ser inconstitucional

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Cláusula de barreira

Partidos precisam eleger ao menos 11 deputados em 9 Estados para sobreviver

Para ter acesso a recursos do fundo partidário e a tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV, legendas precisam cumprir exigências incluídas pela Emenda Constitucional 97, de 2017. Entenda

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Vale em dinheiro

Câmara aprova medida que libera saque do vale-alimentação após 60 dias

Texto-base aprovado por deputados prevê que trabalhador possa retirar dinheiro depois de 2 meses sem usar o crédito no cartão

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Em análise na Câmara

Proposta prevê pagar vale-alimentação em dinheiro a trabalhador

Projeto, que deve ser votado nesta semana por deputados, já foi alvo de embate entre empresas, governos e startups e sofre críticas de bares e restaurantes

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Farmácias tentam impedir a venda de remédios em supermercados

Congresso deve votar, nos próximos dias, projeto de lei que autoriza supermercados a venderem medicamentos, como xaropes e antigripais; Associação de Farmácias expõe preocupação com a medida

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Inveja boa

Confira a charge do Amarildo de 26/07/2022

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