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EstúdioCast: estabilidade política fortalece ciclo de desenvolvimento no ES

No novo episódio do EstúdioCast, o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Marcelo Santos, fala sobre o papel da Ales e da estabilidade política no crescimento do Estado

Quando dívida tributária vira crime? Os riscos da nova lei do devedor contumaz no ES

Longe de ampliar a arrecadação, essa postura pode levar à quebra de empresas e à perda de empregos. O Estado, nesse contexto, deixa de buscar soluções estruturais e opta por punir quem mantém sua arrecadação de pé

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Preservação de direitos

MP de Contas pede suspensão da aplicação da 'lei antigênero' no ES

Na representação encaminhada ao Tribunal de Contas, o Ministério Público aponta vícios de inconstitucionalidade e o risco de danos à educação capixaba

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Ação no TJES pede que 'lei antigênero' seja declarada inconstitucional

Em linha semelhante aos argumentos de ação proposta ao STF, Psol aponta inconstitucionalidade no texto promulgado pela Assembleia Legislativa

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Vanise Lima e Silva Cavalheiro

Educar para a igualdade de gênero é dever do Estado e da família

É uma necessidade para proteger vidas, garantir direitos e formar cidadãos e cidadãs conscientes. Negar esse debate é escolher o lado da ignorância e da violência

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Assembleia do ES

Lei de gênero coloca em risco o acesso de estudantes a uma formação integral

Questões de gênero são reconhecidas por diversos organismos internacionais, como a Unesco e a ONU, como essenciais para ambientes escolares mais acolhedores, equitativos e livres de discriminação

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Alcântaro Filho

Lei de gênero: um marco em defesa da família, da legalidade e da liberdade

A nova lei não proíbe aulas, nem impede debates. Ela garante que os pais sejam informados sobre atividades escolares que envolvam temas como identidade de gênero, orientação sexual e diversidade e que possam decidir sobre a participação de seus filhos

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Educação capixaba

Lei que veta ensino de gênero em escolas do ES vai parar no STF

A petição protocolada no Supremo é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido liminar; relatoria será da ministra Cármen Lúcia.

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Educação capixaba

Sedu diz que não concorda, mas que vai seguir 'lei antigênero' no ES

Secretaria da Educação informa que seguirá as determinações legais e adotará providências para regulamentação da norma que permite aos pais vetarem ensino de gênero em escolas

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Educação capixaba

Sindicato de professores repudia lei que permite veto a ensino de gênero no ES

Para o Sindiupes, a lei recém-promulgada pela Assembleia Legislativa é um "retrocesso que cerceia direitos e fere a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente"

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