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Justiça extingue nova ação do MPES contra empreendimento em Guarapari

A decisão destaca que a mais recente representação do órgão ministerial é idêntica à anterior, que também havia sido extinta

Críticas ao presidente

STJ tranca inquérito contra sociólogo que comparou Bolsonaro a 'pequi roído'

O colegiado ressaltou que os outdoors 'se restringiram a uma análise política e subjetiva da gestão conduzida pelo presidente'

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Foto no Dia dos Namorados

Casal do ES vai à Justiça após ser vítima de homofobia na internet

Tiago Caciano e Carlos Luciano Barbosa afirmam que foram vítimas de mensagens preconceituosas e desrespeitosas após postarem uma foto no Dia dos Namorados na internet

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Casos de furto de comida na pandemia chegam às mais altas instâncias

Desde 2004, existe um entendimento do STF de que casos como esses devem ser arquivados, seguindo o princípio da insignificância; juiz do ES comenta situação

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Tragédia em Linhares

Kauã e Joaquim: Justiça mantém decisão de levar ex-pastor a júri popular

Decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (23), a 1ª Câmara Criminal do TJES negou o recurso da defesa que tentava anular o julgamento. Crime ocorreu em abril de 2018, em Linhares

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Disputa por obra de Legião Urbana empata no STJ

Os ministros da corte Isabel Gallotti e Luiz Felipe Salomão foram favoráveis a Manfredini, já os magistrados Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo votaram em favor dos ex-integrantes da banda

A banda Legião Urbana faz sucesso até os dias atuais

Reparação de R$ 100 mil a Melhem é desproporcional, diz advogado de Castanhari

Justiça de São Paulo condenou youtuber por danos morais

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Espírito Santo terá três julgamentos históricos em agosto

Vão a júri popular acusados de crimes que causaram grande repercussão e comoção pública

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STJ rejeita prints de tela de WhatsApp como prova em investigação criminal

Para colegiado do Superior Tribunal de Justiça, a versão na internet do aplicativo permite adulteração de mensagens armazenadas

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Justiça Federal

Justiça tranca ação contra Boulos no caso do tríplex do Guarujá

Em abril de 2018, integrantes do movimento sem teto invadiram o imóvel para protestar; magistrados consideraram que não havia indícios mínimos que justificassem o seguimento do processo

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