Famosos Hytalo Santos e marido têm habeas corpus negados após condenação Decisão foi tomada durante sessão do julgamento no Tribunal de Justiça nesta terça-feira (24).
Justiça Carrefour terá que pagar R$ 3,4 milhões a advogados por caso de racismo Em decisão pioneira, valor vai para profissionais que representaram duas entidades do movimento negro, no episódio da morte de João Alberto Freitas, espancando por seguranças da loja
Leonel Ximenes Plano de saúde pagará R$ 23 mil a cliente por demora de cirurgia no ES Além do atraso, operadora ofereceu materiais diferentes daqueles requisitados pelo médico, o que acabou prejudicando a paciente
Segunda instância TJ absolve tenente-coronel acusado de incitar greve da PM no ES Sobre o assunto, Foresti comemorou nas redes sociais, agradecendo à Justiça e dizendo que ficou provado que ele agiu em defesa da corporação da qual faz parte, a Polícia Militar
Sentença Fraude dos repelentes: ex-subsecretário de Saúde é condenado a 3 anos de prisão De acordo com decisão judicial, José Hermínio Ribeiro foi condenado a cumprir pena de três anos e seis meses de detenção no regime semiaberto
Que fim levou Família de professora que morreu em parque no ES não acredita em justiça Mirian Oliveira, de 38 anos, morreu em fevereiro de 2020 após cair de um brinquedo em um parque de diversões em Itapemirim, no Sul do Estado. Ela acompanhava a filha, que na época tinha 8 anos e ficou gravemente ferida
Ataques machistas Deputado André Fernandes é condenado por dizer que jornalista 'oferecia sexo' A decisão da 27ª Vara do Foro Cível do TJSP determinou que o parlamentar indenize a vítima das ofensas em R$ 50 mil por danos morais. A sentença ainda cabe recurso
Legislação brasileira Justiça no Brasil: o país do 'jeitinho' e suas leis 'para inglês ver' Há uma desconfiança em geral da população com relação às instituições responsáveis por “fazer justiça”, a começar pela polícia, passando pela advocacia, chegando à magistratura e ao Ministério Público
Análise Desacato ou abuso de poder? Juristas explicam como identificar diferenças A prisão de cidadãos por crimes de desacato, de desobediência ou de resistência exige que a polícia comprove a prática de condutas previstas pelo Código Penal