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Decisão Judicial

Justiça do ES nega ação da Maranata e libera vídeos sobre facada em Bolsonaro

Juiz vê exercício de opinião, não difamação; a defesa informou que vai recorrer

Postagem sobre "todes"

Davi Esmael se livra de pagar indenização a servidora por vídeo em rede social

Recurso do vereador de Vitória foi acatado pela 3ª Turma Recursal e, com isso, ele reverteu a sentença que o havia condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais a servidora público estadual

Carlos Augusto da Motta Leal

Decisão do STF sobre a coisa julgada e a pacificação social

A conta pode ser extremamente salgada e é previsível que muitos embates judiciais surgirão em resistência à cobrança retroativa, revivendo debates resolvidos e gerando inúmeros processos judiciais novos

Foragida

Jovem é procurada por tentar matar mulher a tesouradas em Linhares

Thamyres Alves Leite, de 18 anos, teria cometido o crime no dia 12 de novembro do ano passado, segundo a polícia; outras duas adolescentes também estão envolvidas

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Defesa do jogador é desmentida

Laudo comprova DNA de Daniel Alves no corpo da vítima de estupro, diz jornal

Justiça de Barcelona recebeu provas que foram encontrados vestígios do sêmen de Daniel Alves dentro do corpo da vítima, em suas roupas, e também no chão do banheiro da boate espanhola

Sem recuperação

Livraria Cultura tem falência decretada pela Justiça

Juiz cita indícios de fraudes e falta de pagamento de compromissos da recuperação judicial

Leonel Ximenes

Pena mais grave para caso de homofobia praticado em Jardim da Penha

Ministério Público Estadual pede que crime, ocorrido durante o 2° turno das eleições, seja tipificado como injúria racial equiparado ao de racismo

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Lucas Francisco Neto

Idosa de 72 anos presa em Viana precisava ser algemada pelos pés?

Assustador ver aquela anciã, andando a passos lentos, em visível fragilidade e algemada pelos pés. Assim como os senhores faziam com seus escravos, levados a ferros, há pouco mais de um século

Justiça

Com a virtualização, haverá espaço para fóruns e audiências presenciais?

As telepresenciais facilitaram a vida de muita gente. Trabalhadores e empresários que residem longe das Varas do Trabalho podem fazer audiências de seus lares (ou da boleia de seu caminhão), assim como testemunhas que moram fora do país

Na Serra

Paciente esquecido durante exame em hospital tem indenização negada

Homem dormiu em aparelho de ressonância magnética e, quando acordou, no dia seguinte, percebeu que estava sozinho, dentro de sala; Justiça rejeitou pedido de indenização

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