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Leonel Ximenes

Pena mais grave para caso de homofobia praticado em Jardim da Penha

Ministério Público Estadual pede que crime, ocorrido durante o 2° turno das eleições, seja tipificado como injúria racial equiparado ao de racismo

Públicado em 

08 fev 2023 às 02:11
Leonel Ximenes

Colunista

Leonel Ximenes

Supremo Tribunal Federal (STF) considera que a homofobia é crime de injúria racial equiparado ao de racismo
O caso de  homofobia aconteceu em 22 de outubro do ano passado, durante o segundo turno das eleições presidenciais Crédito: Divulgação
Ministério Público Estadual  (MPES) quer que um caso de homofobia em Vitória, configurado como difamação, seja redistribuído pela Justiça para ser enquadrado como crime de injúria racial equiparado ao de racismo.
O fato aconteceu no dia 22 de outubro do ano passado, durante o segundo turno das eleições presidenciais. Um morador aposentado de Jardim da Penha está sendo acusado de praticar assédio moral contra um vizinho que trabalha numa famosa esfiharia do bairro da Capital.
No processo consta que o acusado, pela terceira vez em uma semana, foi ao local de trabalho do seu vizinho para pressioná-lo a colocar uma bandeira do Brasil em seu carro.
Segundo o relato, o fato foi percebido pela vítima como uma forma de pressioná-lo a manifestar apoio ao então candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL), do qual o aposentado é fã e eleitor.
Para tentar evitar o assédio contínuo, a vítima declarou ao bolsonarista que votaria no candidato Lula (PT), o que provocou a fúria do idoso. Este, segundo o processo, começou a bradar “Lula ladrão” e “Lula cachaceiro”, mas mesmo assim o assediado manteve-se em atitude passiva, para não agravar o conflito.
No entanto, passados cerca de 20 minutos, o bolsonarista, transtornado, foi novamente à esfiharia da vítima e sem se importar com a presença de outras pessoas, passou a agredir verbalmente seu alvo.
Por diversas vezes, o agressor disse, em público e em tom ameaçador, “eu sei quem é você”, “sei do que você gosta”, “você é um revoltado porque Bolsonaro cortou verbas dos LGBTs”...
Segundo entendeu a vítima, foi uma manifestação preconceituosa e depreciativa à sua sexualidade.
Diante desse fato, a Promotoria de Justiça Criminal de Vitória entendeu que o caso não se enquadra como difamação, como está tramitando na Justiça, e requer que o processo seja redistribuído para uma das Varas Criminais da Capital.

Correção

08/02/2023 - 2:08
Na primeira versão desta matéria, foi informado que o suposto ato homofóbico partiu de um comerciante contra outro comerciante de Jardim da Penha. Na realidade, o acusado da agressão é um aposentado morador do bairro.

Leonel Ximenes

Iniciou sua história em A Gazeta em 1996, como redator de Esporte e de Cidades. De lá para cá, acumula passagens pelas editorias de Polícia, Política, Economia e, como editor, por Esportes e Brasil & Mundo. Também atuou no Caderno Dois e nos Cadernos Especiais e editou o especial dos 80 anos de A Gazeta. Desde 2010 é colunista. É formado em Jornalismo pela Universidade Feedral do Espírito Santo.

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