Nem a presença do prefeito Enivaldo dos Anjos (sem partido) na audiência pública foi suficiente para que os vereadores de Barra de São Francisco aprovassem o projeto de lei, de autoria do executivo, que criava a política municipal de promoção da cidadania para a comunidade LGBTQIA+. Por unanimidade, os parlamentares rejeitaram o projeto, na noite desta terça (8).
Com a casa tomada por populares, o projeto 087/2022, que criava “Diretrizes para a Política Municipal Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais”, foi rejeitado e arquivado.
Logo após a audiência pública, foi realizada, em regime de urgência, uma sessão para apreciação e votação da matéria. Segundo o portal Norte-Leste, mesmo antes de o microfone ser aberto, os vereadores já haviam anunciado um acordão para rejeitar o projeto por unanimidade.
Apenas o vereador Sargento Farias lamentou o fato de não ter tido tempo, mais uma vez, de analisar a matéria proposta pelo prefeito e destacou a importância de se proteger todos os membros da sociedade.
Mas não adiantou. Os nobres edis tinham pressa. Dos 13 vereadores presentes, 12 votaram contra o projeto favorável aos gays - o presidente da Casa não vota, embora Alemão Vitorino também tenha se pronunciado contra a matéria.
O prefeito Enivaldo dos Anjos, por sua vez, só usou o microfone para explicar que o projeto já foi votado no Legislativo em 2019 e rejeitado e que o Ministério Público Estadual (MPES) novamente voltou à carga, pressionando os municípios a apresentarem projeto de lei criando a política de promoção da cidadania dos não heterossexuais.
“Nós estamos pedindo prazo ao Ministério Público desde agosto do ano passado, mas, agora, deram um ultimato. Se eu não encaminhasse o projeto ao Legislativo, estaria correndo risco de perda de mandato e processo criminal”, afirmou Enivaldo, assegurando que, durante sua gestão, o projeto não voltará a ser apresentado.
Em Barra de São Francisco, Jair Bolsonaro (PL) teve 60% dos votos no segundo turno contra Lula, do PT. Bastião conservador do Noroeste do Estado, na cidade 40% dos seus habitantes se declaram evangélicos.
