Se fosse uma cidade de apelo internacional, poderia ser chamada até de “gay-friendly”, termo que designa espaços públicos ou privados acolhedores para os homossexuais. Mas estamos falando da conservadora Barra de São Francisco, cidade do Noroeste do Estado que está vivendo dias agitados por causa do tema.
É que o prefeito Enivaldo dos Anjos (sem partido), o cacique político da região, cometeu a "ousadia" de promover a cidadania da comunidade LGBTQIA+, através de um projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores.
Não se fala em outra coisa na cidade, que deu mais de 60% dos votos na última eleição para o presidente Jair Bolsonaro (PL). Outra marca de Barra de São Francisco é o grande número de pessoas que se declaram evangélicas - mais de 40% dos moradores.
"Parece que o mundo vai acabar e que Barra de São Francisco vai virar Sodoma simplesmente por causa de um projeto que somente reconhece os direitos à cidadania de pessoas com orientação sexual não hétero", diz um morador da cidade, sob a condição de anonimato.
A polêmica é tanta que a Câmara de Vereadores convocou para esta terça (8), às 16h, uma audiência pública para debater o PL 087/22. O próprio prefeito promete estar presente.
De acordo com o Executivo Municipal, o projeto atende a provocação do Ministério Público Estadual (MPES) e também à Constituição Federal, que garante a “dignidade da pessoa humana, independentemente de cor, raça, credo ou orientação sexual”.
O projeto de Barra de São Francisco se inspira na lei nacional que instituiu o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
O objetivo é promover os direitos fundamentais da população LGBTQIA+ brasileira, de inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, dispostos no art. 5º da Constituição Federal.
Além disso, a meta é garantir os direitos sociais desse segmento da população, especialmente das pessoas em situação de risco social e exposição à violência, e combater o estigma e a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
Avante, Barra de São Francisco!
