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Decisão judicial

Supermercado no ES terá que indenizar trabalhadora por comentários homofóbicos no WhatsApp

Ex-funcionária terá direito a indenização de R$ 20 mil após ser alvo de ofensas e ameaças de colegas de trabalho em grupo de aplicativo de mensagens

Decisão no STF

Moraes volta a negar pedido de liberdade a desembargador do ES preso no Rio

Ministro do Supremo alega risco de fuga antes do fim do processo ao decidir pela manutenção da prisão de Macário Júdice; defesa diz que desembargador está à disposição das autoridades para esclarecimento dos fatos

Juiz federal Macário Ramos Júdice Neto deverá ser reintegrado ao TRF da 2ª Região

Coluna Abdo Filho

Royalties do petróleo no STF: voto de Cármen Lúcia abre portas e pedido de vista se confirma

Treze anos depois, finalmente a ministra Cármen Lúcia, relatora das ações sobre a redistribuição dos royalties do petróleo no STF, leu o seu voto pela inconstitucionalidade da lei

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Decisão judicial

Karla Coser terá de apagar vídeo sobre suposta recusa de doações por prefeitura

Prefeitura de Vitória apresentou documentos que comprovam recebimento de 3 toneladas de alimentos, após vereadora fazer publicação acusando o Executivo de recusar doações em eventos culturais

Vereadora de Vitória Karla Coser discursa na Câmara da cidade

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Cármen Lúcia vota a favor de royalties para ES, SP e RJ, e Dino pede vista em julgamento

Relatora das ações considerou que o legislador não poderia fazer a alteração da partilha dos royalties visto que o regime foi definido na Constituição de 1988; pedido de vista interrompeu julgamento

Cármen Lúcia em voto sobre distribuição de royalties

Judiciário capixaba

Moraes reforça veto a penduricalhos em ofício ao TJES

Ministro do STF alerta tribunais sobre proibição de novos auxílios e verbas fora do teto constitucional e ameaça gestores com responsabilização civil, penal e administrativa

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Partilha de recursos

Royalties de petróleo: STF retoma julgamento nesta quinta (7); acompanhe

O plenário do Supremo prossegue o julgamento de cinco ações que discutem se a distribuição dos recursos do petróleo deve priorizar estados produtores ou alcançar todos os entes federativos

Sessão plenária do STF

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Fraudes em licitações

PF prende empresário, além de ex-secretário de Obras de São Mateus

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro. Penas podem chegar a 30 anos de reclusão

Carro da Polícia Federal em operação em São Mateus em 2024

Operação Off-Grade Coffee

PF mira tráfico internacional de cocaína em contêiner de café e prende 1 em Vila Velha

Policiais federais cumprem mandados no Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo contra esquema de envio de drogas ao exterior

Operação Off-Grade Coffee aconteceu na manhã desta quinta-feira (7) em quatro Estados

PF faz operação em Cachoeiro contra esquema de fraude fiscal milionária

Organização criminosa usava empresas de fachada para reduzir dívidas e contas de terceiro para lavagem de dinheiro

Polícia Federal faz operação em vários estados do país

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