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Decisão

Zambelli deve cumprir pena em presídio de segurança média no Distrito Federal

Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, tem capacidade para mais de mil detentas e no fim do ano passado contava com 697 presas, segundo relatório do governo do Distrito Federal
Mariah Sartório Justi

Juiz de garantias: remédio contra julgamentos parciais e morosidade

Com uma única decisão, o STF atuou para propiciar mais credibilidade, segurança e celeridade ao processo criminal, ao trazer uma otimização da prestação jurisdicional.
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Plano está em curso

TJES sai mal na foto em levantamento do CNJ e precisa, mesmo, de modernização

Justiça em Números mostra que Tribunal capixaba tem o 3° pior desempenho entre os TJs de médio porte e o 5° pior do país. Atraso no processo eletrônico chama a atenção. Um plano, com auxílio do BID, pode ajudar
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Justiça estadual

No ES, 33% dos magistrados são mulheres e 67%, homens

Dados, inéditos, são do Justiça em Números, levantamento realizado pelo CNJ
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Orientação sexual

Fraudes para garantir vaga em presídio LGBTQIAP+ na mira da Justiça do ES

Detentos fraudam autodeclaração e dizem pertencer à comunidade para mudar de presídio e evitar risco de vida e problemas com outras facções; situação é confirmada por Sejus e TJES
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Gisele Souza de Oliveira

A importância da aplicação da perspectiva de gênero no Judiciário

Esse guia de julgamentos tem aptidão para auxiliar juízes a tomar consciência de certos estereótipos, identificá-los em casos concretos e refletir sobre potenciais prejuízos que possam causar à mulher envolvida no processo
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Tribunal Federal

Macário Júdice toma posse como novo desembargador do TRF2

Promoção ocorreu pelo critério de antiguidade e juiz foi empossado em cerimônia realizada nesta quarta-feira (21) no Tribunal Regional Federal da 2ª Região
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Desastre ambiental

Governo, União e empresa se reúnem no ES para debater acordo de Mariana

Conduzidas pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, discussões vão acontecer até quinta-feira (22) no Palácio da Fonte Grande, no Centro de Vitória
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Após análises

CNJ apura indícios de gastos de R$ 1 bilhão sem comprovação na Lava Jato

Correição em Vara de Curitiba e no TRF se baseia na destinação de bens apreendidos e multas resultantes de acordos de leniência
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Desastre ambiental

Acordo de reparação por lama no Rio Doce avança e pode sair em agosto

Negociações vêm sendo conduzidas pelo TRF6, em Belo Horizonte; estão pendentes demandas da União sobre ações de recuperação ambiental e na área de saúde
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