Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu no Justiça em Números, um raio-x do Judiciário brasileiro, um recorte sobre o gênero dos magistrados. O relatório, divulgado nesta segunda-feira (28), tem como base dados de 2022.
E mostra que na Justiça estadual do Espírito Santo, 33% dos magistrados são mulheres e 67%, homens.
Quando se considera apenas o primeiro grau, 35% são juízas e 65%, juízes. É no segundo grau, no Pleno do Tribunal de Justiça (TJES), que a diferença se acentua.
Entre os desembargadores, apenas 13% são do gênero feminino.
O cenário replica o que acontece no Judiciário brasileiro como um todo, mas no Espírito Santo os percentuais são ainda mais discrepantes .
De acordo com o Justiça em Números, quanto maior o nível na carreira, menor a representatividade.
Entre os juízes, as mulheres são 40%; entre os desembargadores, 25%, e, entre os ministros (de tribunais superiores), 18%.
A média brasileira é de 38% de participação feminina. Para se ter uma ideia, na Europa, as juízas já correspondem a mais da metade da magistratura, 58,5%.
SERVIDORAS
O relatório do CNJ também mapeou o percentual de servidoras do Judiciário que ocupam cargos de confiança ou funções comissionadas no Judiciário brasileiro.
No Espírito Santo, 62% das servidoras vinculadas ao TJES exercem essas atividades. A média dos tribunais estaduais é de 59%.
STF
O levantamento do CNJ vem a calhar em meio à iminente aposentadoria da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. Ela está prestes a completar 75 anos de idade, quando a passagem à inatividade é obrigatória.
Cabe ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), escolher quem vai ficar no lugar dela, nome a ser sabatinado pelo Senado antes da posse.
Há pressão para que o petista indique uma mulher, uma vez que, à exceção de Weber, a Corte conta apenas com Cármen Lúcia. Os demais ministros são homens.
Lula, entretanto, não dá sinais de que pretenda tornar o Tribunal menos refratário à participação feminina.
O mais recente membro do Supremo foi escolha do presidente, que não se constrangeu ao indicar o próprio advogado, Cristiano Zanin, para o posto.
