Felipe Gomes Manhães Para o STJ, celular não é essencial para os brasileiros E como saber se o produto é essencial? Infelizmente isso não está escrito em lei alguma
Em São Gabriel da Palha Vereador tem pedido negado para se afastar e manter salário em cargo de prefeitura no ES Parlamentar alegou não estar conseguindo conciliar mandato na Câmara com cargo efetivo de agente fiscal do município
Denuncie Lista da Sesp reúne 34 procurados por crimes na Região Serrana do ES Entre eles, cinco são considerados de alta periculosidade e são investigados por crimes como tráfico de drogas, homicídios e associação criminosa
Opinião da Gazeta Família morta na BR 101: agilidade da Justiça não pode faltar desta vez Caso ocorrido no ano passado lembra outro mais antigo, em que membros da mesma família foram mortos, e levou dez anos para chegar ao tribunal
Julgamento Ex-vice-prefeito de Ibitirama é solto logo após ser condenado por matar a esposa Célio Martins Morales recebeu o direito de recorrer em liberdade após jurados condená-lo por homicídio culposo, entendendo que a morte de Vanuza Spala ocorreu de forma acidental; MPES, que defendia a tese de feminicídio, disse que vai recorrer
Leidiane Malini Bandeiras nas varandas: o condomínio pode proibir? A análise jurídica do tema passa, em primeiro lugar, pela leitura da convenção condominial
Francisco Martínez Berdeal Tribunal do Júri e a atuação de destaque do Ministério Público É o espaço em que o trabalho das promotoras e dos promotores de Justiça costuma se tornar mais visível para a população
Impasse judicial Casal do ES vai à Justiça após multa por exibir bandeira do Brasil em apartamento Moradores alegam ter instalado bandeira na varanda como demonstração de patriotismo; condomínio afirma que símbolo altera a fachada do prédio
Rivelino Amaral A cada eleição, a mesma proposta: a redução da maioridade penal Ainda que a redução da maioridade penal venha a ser implementada, seu impacto nos índices gerais de violência tende a ser muito menor do que muitos imaginam
Cobrança de dívida Miliciano da lista dos mais procurados do ES está foragido há dois anos Waguinho Batman é acusado de ser o mandante do assassinato do vereador de Presidente Kennedy Marquinhos da Cooperativa, morto a tiros em 2021