A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ator e diretor Miguel Falabella por plágio de uma tradução da peça "The School for Scandal", escrita pelo dramaturgo irlandês Richard Brinsley Sheridan (1751-1816). A montagem brasileira, dirigida por Falabella, estreou em 2011 com o nome de "A Escola do Escândalo".
Na ação, que tramita sob segredo de Justiça, o tradutor Alípio Franca Neto disse que a peça utilizou seu trabalho, publicado em 1997 pela editora Papirus, sem autorização e sem o devido crédito. Segundo ele, Falabella ainda declarou publicamente ser ele próprio o responsável pela tradução.
Procurada pela Folha por email e ligação telefônica, a defesa de Falabella não respondeu. O ator ainda pode recorrer.
O tradutor disse à Justiça que a sua versão tinha características próprias, com jogos de palavras, trocadilhos, construção sintática incomum, além de nomes próprios ricos em sentidos. "É impossível se falar em coincidência", afirmou na ação, citando a similaridade entre as expressões usadas por Falabella, nome de personagens, inventividade e estilo.
O ator se defendeu no processo afirmando que a obra "The School For Scandal" é de domínio público, sendo passível de ser traduzida por qualquer pessoa independentemente de autorização. Segundo ele, é comum haver coincidências nesse tipo de situação, pois o trabalho intelectual dos tradutores parte do mesmo texto. "Semelhanças são inevitáveis", afirmou.
Falabella declarou que as palavras e expressões utilizadas pelo autor do processo não são criações próprias, mas vernáculos comuns na língua portuguesa. De acordo com a sua defesa, o ator adaptou a peça ao contexto brasileiro, tornando-a mais atual e acessível ao público, inclusive modificando a ordem dos acontecimentos e falas dos personagens.
A Justiça não aceitou a argumentação. Falabella foi condenado a pagar ao tradutor uma indenização por danos morais de R$ 5.000, além de uma reparação por danos materiais em valores que ainda serão definidos com base no faturamento da peça.
A sentença cita um laudo pericial segundo o qual a tradução feita por Franca Neto serviu de base para a versão de Falabella. Ou seja, para a Justiça, o ator não fez uma nova tradução diretamente do original, mas uma adaptação baseada na tradução anterior.
Falabella, diz a decisão, violou o direito de paternidade, uma vez que parcela significativa do trabalho de Franca Neto foi replicada sem qualquer menção ao trabalho do tradutor.
A peça "The School for Scandal" estreou em Londres em 1777 e se tornou o maior sucesso de público e crítica de Sheridan. O dramaturgo ainda escreveu outras três peças de destaque, antes de ingressar na política e se tornar uma figura influente na Inglaterra de sua época.
