

Aborto: a proteção do sigilo e a comunicação de crime por médico
Decisão do STJ reafirma precedentes que consolidam a ilicitude de provas obtidas por meio da quebra indevida do sigilo médico, uma proteção de ordem pública
Leonel Ximenes
Leonel Ximenes
OAB-ES aumenta sua representatividade local e nacional
Atualizado em 24/05/2025 às 06:11
Vilmara Fernandes
Vilmara Fernandes
União tem que registrar área para cobrar taxa de marinha, diz tribunal federal
Atualizado em 23/05/2025 às 06:30

Angela Ro Ro entra na Justiça contra empresa capixaba e pede R$ 100 mil de danos morais
Cantora alega que teve prejuízos financeiros e de imagem, incluindo cancelamento de shows e perda de oportunidades
Vilmara Fernandes
Vilmara Fernandes
Araceli dará nome a centro de apoio a vítimas de violência e desastre no ES
Atualizado em 22/05/2025 às 06:30

Pablo Marçal vira réu por acusação de colocar em risco 32 pessoas em expedição
De acordo com a acusação do MP, influenciador coordenou subida em montanha em condições climáticas adversas; defesa afirma que não há provas que atestem a liderança de Marçal no evento

Testemunha confirma que governo Bolsonaro mapeou locais de votação em Lula para repassar à PRF
Segundo Clebson Ferreira de Paula Vieira, os dados serviriam para indicar uma possível ação policial no segundo turno das eleições presidenciais

Pessoas com deficiência mais perto de ter prioridade no acesso à Justiça
Desde obstáculos arquitetônicos até a escassez de recursos acessíveis nos tribunais, como intérpretes de libras ou documentos em braile, o caminho para a efetivação dos direitos dessas pessoas é frequentemente mais árduo

Justiça proíbe vereador de entrar em órgãos públicos de Vila Velha
Proibição atende pedido feito pela prefeitura, após parlamentar ter entrado em escola e centro para pessoas em situação de rua de forma invasiva, como consta na ação
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