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Judicialização

Crise da Justiça: por que o Brasil não concilia?

Diferentemente de países como o Reino Unido ou a Alemanha, que oferece redução de dois terços das custas judiciais em caso de acordo, o Brasil optou por uma obrigatoriedade formal desprovida de incentivos econômicos reais

Diagnosticada com infertilidade

Justiça manda governo do ES garantir a mulher reprodução assistida

Cabe às entidades públicas fornecerem gratuitamente à paciente o procedimento médico, incluindo a fertilização in vitro, o custeio de medicamentos e exames inerentes à intervenção

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Após declarações

Eduardo Bolsonaro é condenado a pagar R$ 30 mil de indenização a jornalista

Deputado federal, filho do presidente da República, foi condenado pela Justiça de São Paulo por ofensas a repórter da Folha

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Sindicato vai à Justiça cobrar calendário de vacinação para idosos

A entidade quer que os governadores de todos os Estados do país apresentem datas e esclareçam as dúvidas da população

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Lojistas de shopping vão à Justiça para mudar índice de reajuste de aluguéis

Indicador tradicionalmente usado para corrigir contratos de aluguel, o IGP-M subiu 23,14% em 2020, a maior alta em quase duas décadas

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Justiça de MT determina internação de adolescente envolvida em morte de amiga

A juíza determinou a internação imediata como medida socioeducativa de três anos de privação de liberdade, que é o limite máximo de acordo com o ECA

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Caso Samarco: Justiça prorroga pagamento de auxílio até o fim de 2021

Inicialmente o benefício deveria terminar em junho. O montante será pago aos atingidos pelo desastre do Rio Doce, mas com redução de 50% do valor a partir de janeiro.

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Acusado de estupro

Justiça nega pedido de Nego do Borel para proibir Duda Reis de falar dele

A ação foi recebida pela Justiça no mesmo dia em que Duda Reis registrou um boletim de ocorrência em que o acusa de violência doméstica, estupro de vulnerável e ameaça de morte

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STF nega pedido de Eduardo Paes e mantém investigação na Justiça Federal

Na decisão, decano negou pedidos apresentados pelas defesas para retornar apuração de volta à Justiça Eleitoral - que desmembrou o inquérito e transferiu investigação

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17 condenações na Justiça

Tribunal abre brecha para reduzir pena tricentenária de Sérgio Cabral

Ao reduzir a pena de Cabral em uma das 17 condenações que já sofreu, o juiz federal Abel Gomes, relator da Lava Jato no TRF-2, afirmou que a punição ali imposta "pode ser compreendida naquela maior"

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