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Justiça manda prender marido suspeito de matar empresária em Cachoeiro

Juíza considerou que há indícios de que Marcelo Fernandes, de 57 anos, tenha matado a empresária Cláudia Cristina da Silva Fernandes, de 53 anos

Justiça de MT determina internação de adolescente envolvida em morte de amiga

A juíza determinou a internação imediata como medida socioeducativa de três anos de privação de liberdade, que é o limite máximo de acordo com o ECA

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Caso Samarco: Justiça prorroga pagamento de auxílio até o fim de 2021

Inicialmente o benefício deveria terminar em junho. O montante será pago aos atingidos pelo desastre do Rio Doce, mas com redução de 50% do valor a partir de janeiro.

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Acusado de estupro

Justiça nega pedido de Nego do Borel para proibir Duda Reis de falar dele

A ação foi recebida pela Justiça no mesmo dia em que Duda Reis registrou um boletim de ocorrência em que o acusa de violência doméstica, estupro de vulnerável e ameaça de morte

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STF nega pedido de Eduardo Paes e mantém investigação na Justiça Federal

Na decisão, decano negou pedidos apresentados pelas defesas para retornar apuração de volta à Justiça Eleitoral - que desmembrou o inquérito e transferiu investigação

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17 condenações na Justiça

Tribunal abre brecha para reduzir pena tricentenária de Sérgio Cabral

Ao reduzir a pena de Cabral em uma das 17 condenações que já sofreu, o juiz federal Abel Gomes, relator da Lava Jato no TRF-2, afirmou que a punição ali imposta "pode ser compreendida naquela maior"

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Justiça dá 48 horas para Aneel, ONS e empresa explicarem blecaute no Amapá

Os órgãos e a concessionária deverão apresentar as informações sobre as causas e eventuais providências relacionadas ao blecaute

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Tribunal mantém decisão que negou adiar o Enem em São Paulo

Decisão foi do Tribunal Regional Federal da 3ª região. Defensoria Pública da União havia recorrido de determinação da Justiça Federal em SP na última terça.

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Racha e mortes na Terceira Ponte: réus serão ouvidos pela Justiça em março

Segundo a Polícia Civil, o advogado Ivomar Rodrigues Gomes Junior, de 35 anos, e o estudante de engenharia Oswaldo Venturini Neto, de 23 anos, réus no processo judicial, dirigiam os veículos Audi A1 e Toyota Etios, em alta velocidade

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Justiça nega pedido de adiamento e mantém as datas do Enem 2020

No texto da decisão, a juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível de SP, informa que a a pandemia do novo coronavírus é diferente em cada região do Brasil

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