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Justiça torna Boulos réu por invasão do triplex no Guarujá

Embora não tenha participado da manifestação, Boulos virou réu em processo por possível violação ao artigo 346 do Código Penal

Publicado em 26/02/2021 às 16h28
Atualizado em 26/02/2021 às 16h28
O pre-candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos
Boulos foi candidato à Prefeitura de São Paulo em 2020. Crédito: Alice Vergueiro/Folhapress

A Justiça Federal em São Paulo aceitou a denúncia apresentada contra o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo no ano passado, Guilherme Boulos (PSOL), pela ocupação do triplex no Guarujá (SP), em abril de 2018, em protesto contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Embora não tenha participado da manifestação, Boulos virou réu em processo por possível violação ao artigo 346 do Código Penal. O dispositivo prevê como crime "tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial ou convenção". A pena chega a dois anos de prisão.

"A denúncia ofertada narra fatos em tese típicos e descreve de forma minudente as condutas imputadas aos denunciados, havendo correlação lógica com o pedido, pelo que se encontra formalmente em ordem", escreveu a juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos (SP), nesta quinta-feira, 25.

A denúncia em questão foi apresentada pelo procurador da República em São Paulo Ronaldo Ruffo em janeiro do ano passado e incluiu ainda três militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e o próprio ex-presidente Lula, já preso na época. Segundo o Ministério Público Federal, a ordem para ocupação partiu do petista e o plano foi "organizado e articulado" por Boulos. A Justiça, no entanto, tornou réus apenas o líder do MTST e outros dois integrantes do movimento.

No curso do inquérito, Boulos chegou a ser ouvido pela Polícia Federal e disse que a ação foi "legítima". "Era conhecimento público e da própria delegada que eu não estive presente na ação embora considere a ação legítima e me orgulhe, porque é uma ação que ajudou a denunciar uma farsa judicial que levou o ex-presidente Lula injustamente à cadeia como preso político", afirmou na ocasião. "Não achamos que isso deve ser tratado num inquérito criminal. Isso deve ser tratado no ambiente político", acrescentou.

Pivô da condenação do ex-presidente Lula a 12 anos de prisão na Operação Lava Jato, o triplex foi arrematado, em leilão judicial, pelo valor mínimo, de R$ 2,2 milhões. Em abril de 2018, quando permaneceu ocupado pelos manifestantes da Frente Povo Sem Medo e do MTST por cerca de três horas, o imóvel já estava bloqueado, por ordem judicial, a título de reparação dos cofres públicos. O grupo deixou o local pacificamente após conversar com a Polícia Militar.

DEFESA

Guilherme Boulos se manifestou sobre o caso. "Fomos informados na noite da quinta-feira (25) sobre o recebimento da acusação apresentada pelo Ministério Público Federal contra Guilherme Boulos e outros dois militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto pela Justiça Federal.

Para Boulos, a acusação feita pelo MPF é a nova farsa do triplex. A decisão de agora mostra, mais uma vez, a Justiça Federal sendo conivente com as atrocidades promovidas no âmbito da Lava Jato, que estão novamente em evidência com a divulgação de novas conversas comprometedoras entre procuradores.

Os advogados que acompanham o caso consideram a denúncia absurda e afirmam que a decisão, por ser inconsistente, certamente será revista. Há certeza de que Boulos não praticou nenhum crime e também convicção da inocência dos militantes do MTST, já expressa na recusa, por reiteradas vezes, de ofertas de acordo do Ministério Público e no pedido de julgamento antecipado do caso - que não foi atendido."

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