Com a chegada do fim do ano, milhões de brasileiros esperam pelo pagamento do 13º salário, uma remuneração extra concedida a trabalhadores formais registrados no país, abrangendo funcionários sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), servidores públicos, além de aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O montante recebido é proporcional ao número de meses trabalhados e é um direito assegurado por lei.
A gratificação é paga em duas parcelas. Este ano, a primeira parte tem de ser quitada pelo empregador até a próxima sexta-feira, dia 28 de novembro, enquanto a segunda deve ser paga até o dia 20 de dezembro. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o funcionário deve ter trabalhado ao menos 15 dias para ter direito ao valor. Além disso, o órgão também prevê a inclusão de outras parcelas de natureza salarial no cálculo do 13° salário, como horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade) e comissões.
Na primeira parcela, o trabalhador recebe um valor correspondente a 50% do salário bruto, sem a aplicação de descontos. No segundo pagamento, são descontados o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e o INSS.
Calculadora
A conta do 13º é feita por meio de um método que consiste em dividir o salário bruto do trabalhador por 12 e multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados. É importante destacar que, para que um mês seja contabilizado neste cálculo, o funcionário precisa ter trabalhado ao menos 15 dias nesse período. Assim, terá direito ao valor de 1/12 avos, daquele mês. Dessa forma, se o empregado trabalhou durante 12 meses, vai receber o valor de um salário integral.
Utilizando o mesmo exemplo, um funcionário que trabalhou durante 6 meses – ou seja, metade do ano – vai receber 50% do valor do salário no pagamento da gratificação. Para facilitar esse cálculo, A Gazeta lançou uma calculadora especializada que mostra o valor a ser recebido, com base nas informações fornecidas à ferramenta (confira abaixo).
