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Especialistas explicam as responsabilidades dos filhos com pais idosos

Segundo a advogada Patrícia Calmon, assim como os filhos devem ser cuidados quando crianças, eles também precisam cuidar dos pais quando estes forem idosos, evitando o abandono

Vitória / Rede Gazeta
Publicado em 14/06/2021 às 17h17
Idosos precisam e devem contar com auxílio dos filhos
Idosos precisam e devem contar com auxílio dos filhos. Crédito: Pexels

A ideia de que apenas os filhos devem receber cuidados nas relações com os pais é limitada, segundo especialistas. Previsto na Constituição Federal de 1988, o cuidado dos filhos com pais, quando idosos, vai além de um dever ético ou moral e se impõe como uma obrigação cidadã. Com o passar do tempo, o papel de cuidador e provedor pode mudar de lado. Nesse contexto, filhos têm responsabilidade e não devem deixar os pais em situação de abandono.

Em entrevista à jornalista Fernanda Queiroz, durante o quadro Questões de Família, da Rádio CBN Vitória, o comentarista José Eduardo Coelho Dias lembrou que a pandemia de coronavírus trouxe um novo cenário de discussões sobre o tema (confira abaixo a entrevista na íntegra).

Mesmo com as restrições no comércio e em serviços considerados essenciais, o cuidado com pais idosos não mudou. As necessidades dos mais velhos continuam existindo, às vezes até com maior frequência, como disse o comentarista.

Segundo a advogada Patrícia Novais Calmon, há uma reciprocidade na relação. Ou seja, assim como os filhos devem ser cuidados quando crianças, eles também precisam cuidar quando os pais forem idosos, enfermos ou carentes.

A mestranda em Direito Processual na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e presidente da Comissão da Adoção e do Idoso do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Espírito Santo (IBFAM-ES), reforçou que as obrigações são legais.

Patrícia Novais Calmon

Advogada

"O tema está previsto na Constituição, é um dever. Quando a gente fala em dever de cuidado, falamos em obrigação. Não é ética ou moral, mas sim de caráter jurídico. O dever de cuidado entre pais e filhos abrange questões materiais, mas também imateriais"

Segundo a especialista, três formas de abandono estão em evidência quando o idoso está em questão: material, afetivo e digital.

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    ABANDONO MATERIAL

    Segundo a advogada, o abandono material é considerado crime. "Surge em um contexto mais objetivo. São coisas mais reais, como alimentação, moradia e medicamento, por exemplo", disse.

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    ABANDONO AFETIVO

    Se há um lado com abandono de coisas palpáveis, há também um abandono com itens que não podem ser tocados. O abandono afetivo é uma questão imaterial, conforme a especialista. "O cuidado é estar por perto, cumprir o dever. A falta de convivência é um abandono afetivo", afirma Patrícia Calmon.

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    ABANDONO DIGITAL

    Para a advogada, o abandono digital tem ficado mais evidente com os agendamentos de vacinas contra a Covid-19. Essa forma de abandono dificulta atividades essenciais, já que segundo a especialista, a internet é um local de cidadania.

COMO DIVIDIR ENTRE OS FILHOS?

Diante de um tema obrigatório nas reuniões de família, como colocar na balança as condições de cada filho nos cuidados com os pais?

Para a advogada, a questão é "extremamente casuística". Segundo Patrícia Calmon, há uma necessidade individual do idoso, enquanto cada família possui uma condição.

Casos particulares precisam ser discutidos por quem é afetado por eles. É o que também defende o comentarista José Eduardo Coelho Dias.

"Os pais deram conta de vários filhos. Mas vários filhos têm dificuldades para dar conta daqueles pais. Não deveríamos falar em buscar o judiciário nessas questões, há um motivo para que essas pessoas sejam ajudadas. Uma boa conversa em família é bem importante."

Patrícia ainda lembrou que em muitos casos, segundo a especialista, a maioria deles, a mulher é quem toma a frente e fica responsável pelos cuidados. A presidente da IBFAM-ES opinou ser importante todos se colocarem à disposição, inclusive os homens.

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