0min de leitura
No Brasil, pelo menos 45 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência motora, visual, auditiva ou mental chegando a 823 mil no Espírito Santo , segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas o que muitos não sabem é que essas pessoas, ou seus representares legais, podem comprar carros com até 30% de desconto, em média, graças à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O benefício para Pessoas com Deficiência (PcD) está previsto na Lei Federal nº 8.989/95, e se estende também a pessoas com autismo e vítimas de doenças como acidente vascular cerebral (AVC), artrite reumatoide, cardiopatias, alguns tipos de câncer, lesão por esforço repetitivo (LER), Parkinson, tendinite crônica, entre outros (ver tabela).
Em 2017, a venda de veículos com isenção para PcD cresceu 35%, com mais de 187,5 mil veículos comercializados no país, segundo a Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef). A estimativa da entidade é de que o fechamento dos dados de 2018 aponte novo recorde, com mais de 250 mil carros vendidos nessa condição. Para se ter ideia, em 2014 foram 84 mil. A isenção vale para veículos de até R$ 70 mil. Buscando atender a essa demanda crescente, fabricantes têm apostado em ofertas exclusivas, com modelos mais completos voltados a esse público.
É o caso da Peugeot, que tem duas opções de carros para PcD dentro do pro-grama Peugeot Inclusão. Um dos modelos é o SUV Peugeot 2008, na versão Allure Business 1.6 automático. Modelo 2019, o veículo similar tem valor de tabela de R$ 83.490, mas está saindo por R$ 52.990 com as isenções, na Peugeot Premier, graças a um bônus da montadora para que o valor se adéque ao exigido pela legislação.
A versão é equipada com motor 1.6 que gera até 118 cv de potência a 5.750 rpm e torque máximo de 16,1 Kgfm a 4.750 rpm. Entre os principais itens de série, alarme, airbags frontais, freios ABS e REF - com distribuição eletrônica de frenagem-, acendimento automático das luzes de emergência após frenagem brusca, ISOFIX, cintos de segurança três pontos, ar-condicionado, direção elétrica, piloto automático com limitador de velocidade, computador de bordo, central multimídia de 7? com espelhamento para Apple Carplay e Android Auto e comandos de som no volante.
Outra opção é o Peugeot 208 Active Pack, que também é equipado com o motor 1.6 automático, que sai de R$ 67 mil por R$ 42.990, já com a isenção total. São dois carros completos, com câmbio automático de seis marchas e a central multimídia. Ambos possuem o sistema Peugeot i-Cockpit®, que proporciona uma experiência de condução inédita, graças à tecnologia de todos os comandos à mão, oferecendo uma ergonomia excelente na direção, afirmou Jorge Kfuri, gerente-geral da Peugeot Premier, que tem lojas em Vitória e na Serra.
Entre os itens de série, alarme, ISOFIX, chave tipo canivete, computador de bordo, câmera de ré, vidros e travas elétricos, entre outros.
Melhor custo-benefício
Quem comprou um carro há cerca de seis meses com o benefício para PcD foi o analista de TI Bruno Schaeffer, 37 anos. Depois de muito pesquisar, ele encontrou no Peugeot 2008 Allure tudo que buscava em um veículo, por um valor menor. Tenho encurtamento no fêmur, devido a um acidente em 2005. Não sabia do benefício, mas nos últimos anos ele foi mais divulgado e descobri que poderia utilizá-lo, contou.
Ele acrescentou que, por ter uma filha que vai fazer 2 anos, escolheu o modelo por causa do conforto. Fiz o teste drive em praticamente todos os veículos para PcD disponíveis. Desse estilo, SUV, o 2008 foi o que apresentou melhor custo-benefício. Gostei do carro e o atendimento também foi muito bom. Estou muito satisfeito, ele está atendendo a todas as minhas expectativas, afirmou. Ajuda para reunir documentação Jorge Kfuri explicou que, para ter o benefício, é preciso reunir documentos, entre eles, laudos médicos que comprovem a condição física para conseguir as isenções junto às Receitas Estadual (ICMS) e Federal (IPI) . O ideal, segundo ele, é buscar o auxílio de um despachante, para tornar o processo mais simples e rápido.
O veículo pode ser adquirido pelo responsável legal, quando se trata de crianças ou pessoas com limitações, por exemplo. Nesse caso, o documento sai no nome do beneficiário e o responsável é cadastrado como o condutor. Já se for necessário um financiamento, ele se torna o avalista.
Além da isenção do IPI e do ICMS, o comprador também pode solicitar a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), quando há contratação de um financiamento.
Kfuri ressaltou que as duas ofertas da Peugeot também podem ser adquiridas de forma financiada, com taxa zero e pagamento em até 30 meses. É uma oportunidade para se adquirir um veículo completo, com um desconto considerável. Muitas pessoas não sabem que têm direito a este benefício, afirmou o gerente-geral.
Quem pode ter o benefício
- Pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, ainda que menores de 18 anos, podem adquirir automóvel com isenção de IPI e ICMS, de acordo com a Lei Federal nº 8.989/95.
- O benefício vale para veículo automotor de fabricação nacional, com preço de venda sugerido ao consumidor de até R$ 70 mil.
Condições clínicas que podem se enquadrar no benefício:
* Amputação
* Artrite reumatoide
* Artrodese
* Astrogripose
* Artrose
* Ausência de membros
* Acidente vascular cerebral (AVC)
* Acidente vascular encefálico (AVE)
* Autismo
* Alguns tipos de câncer
* Cardiopatia
* Deficiência visual
* Deficiência mental (Severa ou profunda)
* Doenças degenerativas
* Doenças neurológicas
* DORT (Distúrbio Osteomolecular Relacionado ao Trabalho)
* Encurtamento de membros
* Esclerose múltipla
* Escoliose acentuada
* Espondilite anquilosante
* Falta de força
* Falta de sensibilidade
* Formigamento
* Hemigamento
* Hemiparesia
* Hemiplegia
* LER (Lesão por esforço repetitivo)
* Linfomas
* Má-formação
* Manguito Rotador
* Mastectomia (retirada da mama)
* Membros com deformidades congênitas ou adquiridas
* Monoparesia
* Monoplegia
* Nanismo (baixa estatura)
* Neuropatias diabéticas
* Ostomia
* Paralisia
* Paralisia cerebral
* Paraparesia
* Paraplegia
* Parkinson
* Poliomielite
* Prótese interna ou externa
* Quadrantectomia (retirada de parte da mama)
* Renal crônico (fístula)
* Sequelas físicas
* Síndrome de deficiência imunológica (HIV)
* Síndrome do túnel do carpo
* Síndrome de talidomida
* Tendinite crônica
* Tetraparesia
* Tetraplegia
* Triparesia
* Triplegia
Fonte: Katia Rodrigues de Andrade, despachante documentalista
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
