Por que Donald Trump está processando a BBC?

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entrou com um processo bilionário contra a BBC.

Ele acusa a BBC de difamação devido a uma edição de seu discurso antes dos protestos no Capitólio, em um documentário do programa Panorama.

O processo, apresentado na Flórida, pede US$ 5 bilhões (cerca de R$ 27 bilhões) em indenização e acusa a BBC de "manipular intencionalmente, maliciosamente, e de forma enganosa" o discurso de Trump.

A BBC afirmou que se defenderá do caso.

Anteriormente, a BBC pediu desculpas a Trump pela edição, mas discordou que houvesse qualquer "fundamento para uma ação por difamação".

O documentário do Panorama, Trump: uma segunda chance?, foi transmitido em 28 de outubro de 2024, dias antes da eleição presidencial nos EUA.

Em seu discurso em 6 de janeiro de 2021, Trump disse à uma multidão em Washington DC: "Vamos caminhar até o Capitólio e vamos aplaudir nossos bravos senadores e congressistas."

Mais de 50 minutos depois, no mesmo discurso, ele disse: "E lutaremos. Lutaremos com todas as nossas forças."

No Panorama, um trecho o mostrou dizendo: "Vamos caminhar até o Capitólio... e eu estarei lá com vocês. E lutaremos. Lutaremos com todas as nossas forças".

Críticas à edição surgiram mais de um ano depois, quando um memorando interno vazado foi publicado pelo jornal britânico Telegraph.

Isso levou o diretor-geral da BBC, Tim Davie, e a diretora da divisão de notícias da BBC News, Deborah Turness, a renunciar aos cargos.

O presidente da BBC, Samir Shah, pediu desculpas pela edição, que ele descreveu como "um erro de julgamento".

Em novembro, os advogados de Trump enviaram uma carta à BBC, exigindo retratação imediata do documentário, um pedido de desculpas e uma indenização.

Foi dado um prazo à BBC até o dia 14 de novembro para resposta.

A carta acrescentava que se a BBC não cumprisse o que foi pedido, o presidente poderia entrar com uma ação judicial.

Antes do prazo, a BBC pediu desculpas a Trump e confirmou que o programa não estava programado para ser retransmitido e não seria transmitido novamente naquele formato em nenhuma plataforma da BBC, mas rejeitou os pedidos de indenização.

Um mês depois, em 15 de dezembro, a equipe jurídica de Trump entrou com um ação judicial na Flórida.

O processo alega que a BBC:

• difamou Trump "intencionalmente, com dolo" ao editar seu discurso para o documentário do Panorama;
• violou uma lei de práticas comerciais da Flórida ao se envolvre em "atos enganosos" na edição do discurso.

A parte inicial do processo diz que a edição do Panorama foi uma "tentativa descarada de interferir e influenciar o resultado das eleições [2024] em detrimento do presidente Trump".

Ele está pedindo uma indenização de US$ 5 bilhões (cerca de R$ 27 bilhões).

Depois que Trump entrou com o processo, um porta-voz da BBC disse:

"Como já deixamos claro anteriormente, nós nos defenderemos neste caso. Não faremos mais comentários sobre processos judiciais em andamento."

Em seu pedido de desculpas a Trump em novembro, a BBC disse que a edição resultou em uma "impressão equivocada de que o presidente Trump fez um apelo direto à atos violentos".

O presidente da BBC, Samir Shah, enviou separadamente uma carta pessoal à Casa Branca deixando claro a Trump que ele e a empresa sentiam muito pelo ocorrido.

No entanto, a BBC rejeitou as exigências de Trump para uma indenização e apresentou cinco argumentos principais do por que não acreditava ter um caso para responder.

Os argumenos foram:

1. A BBC não detinha os direitos de distribuição e não distribuiu o episódio do Panorama em seus canais nos EUA, e a exibição foi restrita geograficamente a telespectadores do Reino Unido quando foi disponibilizado no iPlayer;
2. O documentário não prejudicou Trump e ele foi reeleito;
3. O trecho não foi editado para enganar, apenas para encurtar um longo discurso, e a edição não foi feita com malícia;
4. O trecho nunca deveria ter sido considerado isoladamente; tratava-se de 12 segundos dentro de um programa de uma hora, que também continha muitas vozes em apoio a Trump;
5. Uma opinião sobre um assunto de interesse público e discurso político é fortemente protegida pelas leis de difamação dos EUA.

A BBC disse que se defenderá no processo.

Algumas organizações de notícia americana que foram processadas por Trump recentemente pagaram indenizações milionárias a ele.

Antes do caso ir a julgamento, ele pode ser arquivado por um juiz. Em setembro, um juiz federal rejeitou um processo de difamação de US$ 15 bilhões movido por Trump contra o New York Times porque foi apresentado em um formato "impróprio e inadmissível", mas permitiu que Trump reapresentasse uma queixa mais curta.

Especialistas jurídicos afirmaram que os argumetnos sobre a jurisdição podem desempenhar um papel central no caso, se alguém na Flórida tiver assistido ao documentário.

O processo alega que o episódio pode ter sido visto por telespectadores na Flória usando um VPN ou por meio do serviço de streaming BritBox.

Se o caso for a julgamento, a Primeira Emenda da Constituição Americana oferece proteção significativa à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa.

Trump precisaria provar três componentes principais: que o conteúdo publicado era factualmente falso de uma forma difamatória; que ele sofreu prejuízo devido a cobertura falsa e defamatória; e que a empresa de mídia sabia que o conteúdo era falso e agiu com "malícia".

Chris Ruddy, fundador do veículo de mídia conservador Newsmax, e aliado de Trump, disse ao programa Today, da BBC Radio Four, que era difícil vencer um processo de difamação nos EUA porque "o nível de exigência é muito alto".

Mas ele disse que o processo judicial pode ser prejudicial à reputação da BBC e caro, com custos possivelmente chegando a alcançar algo entre US$ 50 milhões (R$ 273 milhões) e US$ 100 milhões (R$ 546 milhões).

Não está claro quando, ou se, o caso poderá ir a julgamento, e quanto isso poderá custar à BBC.

O ex-diretor da BBC Radio, Mark Damazer, disse que seria "extremamente prejudicial à reputação da BBC não contestar o caso", argumentando que o caso era "sobre a independência da BBC".