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A eleição para a formação da lista tríplice da qual sairá o novo chefe do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) será em 20 de março. Cinco candidatos estão no páreo. Caberá ao governador Renato Casagrande (PSB) escolher entre os três mais votados pelos membros do MPES quem será o procurador-geral de Justiça para o biênio 2020/2022.
Cada promotor e procurador tem direito a três votos. A lista dos eleitos deve ser encaminhada ao governador em até 72 horas após a eleição. A posse do nomeado será no dia 4 de maio.
Confira quem são os cinco candidatos:
Promotor de Justiça, ingressou no Ministério Público do Espírito Santo (MPES) em 1992. Presidiu a Associação Espírito-Santense do Ministério Público do Espírito Santo (que representa os promotores e procuradores) por dois mandatos, deixou o cargo em abril de 2019, quando foi sucedido pelo promotor Pedro Ivo de Sousa.
Nunca ocupou cargos na administração superior do MPES e atua na 8ª Promotoria Criminal de Vitória. É a primeira vez que ele disputa um lugar na lista tríplice para procurador-geral de Justiça.
É o atual procurador-geral de Justiça e está no terceiro mandato (não consecutivo) à frente da instituição. Tornou-se membro do MPES em 1993. Eder chegou ao comando do MPES pela primeira vez em 2012, escolhido pelo então governador Renato Casagrande (PSB), quando ainda era promotor de Justiça. Em 2014 foi reconduzido.
Já em 2016 não poderia tentar mais um mandato seguido. Quem disputou foi a procuradora Elda Spedo, sua aliada, que foi a mais votada da lista e acabou escolhida pelo então governador Paulo Hartung para chefiar a instituição.
Enquanto Elda foi procuradora-geral, Eder atuou como subprocurador-geral de Justiça administrativo, nomeado por ela.
Em 2018, Elda decidiu não tentar a reeleição e apoiou Eder Pontes. Ele obteve, na ocasião, apenas um voto a mais que o segundo colocado na lista, Marcello Queiroz, e foi nomeado procurador-geral de Justiça por Hartung. Agora, tenta mais um mandato.
Promotora de Justiça, ingressou no MPES em 2003. É secretária-geral do gabinete do procurador-geral de Justiça, nomeada para o cargo de confiança por Eder Pontes, e coordenadora da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE).
Ela chegou a representar o procurador-geral em eventos institucionais. Luciana Andrade ocupou a mesma função, de secretária-geral, na administração de Elda Spedo, outra aliada de Eder Pontes.
Promotor de Justiça, é o atual gerente-geral do MPES, cargo de confiança para o qual foi nomeado por Eder Pontes. É uma espécie de braço direito do procurador-geral. Na gestão de Elda Spedo, também funcionou junto ao gabinete da procuradoria-geral. Ingressou no MPES em 2003.
Promotor de Justiça, ingressou no MPES em 1991. Presidiu a Associação Espírito-Santense do Ministério Público do Espírito Santo por dois mandatos, de 2011 a 2015. É a terceira vez que ele se inscreve para disputar um lugar na lista tríplice, tendo ficado em segundo lugar em 2016 e 2018.
No último pleito Queiroz alcançou 166 votos, contra 167 de Eder. Na ocasião, a promotora Nicia Sampaio ficou com 104. Desta vez, ela não se inscreveu.
Marcello Queiroz e Eder Pontes, já foram aliados, mas romperam a ligação e se distanciaram, sobretudo a partir de 2016. Marcello Queiroz atua na 13ª Promotoria Criminal de Vila Velha.
Eleição
O processo é definido pela Constituição. Os membros do MPES (promotores e procuradores) votam nos inscritos. Os três mais votados integram a chamada lista tríplice. As incrições começaram no último dia 20 e terminaram no dia 27. Cinco membros se inscreveram (o procurador Eder Pontes e os promotores Marcello Queiroz, Adélcion Caliman, Luciano Barreto e Luciana Andrade). A eleição será em 20 de março.
Escolha
Em até 72 horas após a eleição, a lista é encaminhada ao governador do Estado e ele escolhe um dos três para ser o chefe do MPES, não necessariamente o mais votado. Mas a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público recomenda que o mais votado seja o apontado.
Posse
A posse do escolhido será no dia 04 de maio. O mandato é de dois anos.
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