Veja as propostas de Sofia Manzano para o Brasil

Professora disputa o comando do Palácio do Planalto pelo PCB

Nascida em São Paulo, Sofia Manzano tem 51 anos, é professora universitária e militante do PCB desde 1989, tendo atuado ainda no movimento sindical. É graduada em Ciências Econômicas pela PUC/SP e mestre em desenvolvimento econômico e doutora em história econômica pela USP. Desenvolve pesquisas sobre mercado de trabalho e desigualdade social no capitalismo. Já disputou a vice-presidência em 2014.

SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Criação da Lei de Responsabilidade Social, que assegure recursos para educação, saúde, saneamento, programas sociais e investimentos públicos. Revogação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Restrição dos privilégios e vencimentos dos altos mandatários dos poderes civis e militares. Revogação da lei das estatais(13.303/2016), que dificulta a planificação econômica das empresas públicas, submetendo-as à lógica de mercado;
• Acabar com a fome. Criação de uma rede de restaurantes e mercados populares nos bairros e no centro da cidade como forma de reduzir emergencialmente a fome e o preço dos alimentos, devendo o governo suprir essas instituições mediante a aquisição de grãos, verduras e legumes diretamente do produtor. Serão mantidos e ampliados os programas de auxílio emergencial para os trabalhadores desempregados e precarizados. Congelamento do preço dos itens da cesta básica enquanto durarem os efeitos econômicos da pandemia e da alta inflação;
• O combate permanente a todas as formas de opressão (como o machismo, o racismo, a LGBTfobia) deve realizar-se não apenas em uma dimensão cultural e de valores, mas por meio da efetiva garantia dos direitos e condições dignas de vida desses grupos oprimidos. Também defendemos a manutenção da atual política de cotas raciais, a defesa da liberdade de culto religioso, combate ao preconceito e aos ataques às religiões de matriz africana e o fim do genocídio dos povos indígenas e do povo negro;
• Além da ampliação da licença maternidade e paternidade, defendemos a legalização do aborto, com garantia de atendimento na rede pública de saúde, bem como políticas públicas que possibilitem a emancipação da mulher dos trabalhos domésticos (creches, refeitórios e lavanderias públicas, por exemplo);
• Campanhas contra o capacitismo, acessíveis e com ampla divulgação nos meios de comunicação de massa. Garantia de ledores, intérpretes de Libras e mediadores concursados em todas as escolas e universidades. Implementação de aulas de Libras Língua Brasileira de Sinais e Libras táteis como disciplina obrigatória nas escolas. Acessibilidade arquitetônica e comunicacional em escolas, universidades, hospitais, centros de lazer e cultura, segundo os princípios do desenho universal. Criação do Programa Nacional do cão-guia, com a construção de centros de treinamento e garantia ao usuário da manutenção da saúde e bem-estar destes animais.

EDUCAÇÃO E CULTURA

• Revogação da Reforma do Ensino Médio e da lei das escolas cívico-militares;
• Criação de um programa nacional de alimentação escolar para toda a educação básica;
• Fim do vestibular e estatização das instituições de ensino superior;
• Construção de creches nas universidades públicas federais;
• Destinação da maioria das vagas das universidades públicas para os alunos de escolas públicas, principalmente os de baixa renda;
• Aumento da dotação orçamentária para a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico realizado a partir das universidades, instituições públicas e empresas estatais;
• Expansão dos programas de bolsas de mestrado e doutorado e de apoio à pesquisa, para o atendimento prioritário das demandas da classe trabalhadora, como meio ambiente, desenvolvimento urbano, tecnologias de saúde e produção de medicamentos, estudos sociais, artes, formação de professores/as e outros;
• Resgate da cultura popular e de massas, buscando romper com os interesses dos monopólios dominantes nacionais e internacionais e com a mercantilização da cultura e das artes;
• Incentivo à criação de espaços culturais nos bairros, como forma de garantir o amplo acesso da população às artes e o surgimento de novos talentos culturais nas regiões populares.

EMPREGO

• Combate ao desemprego;
• Redução da jornada de trabalho semanal para 30 horas sema redução do salário real, com reajuste automático e indexação aos níveis da inflação, para promover a criação de postos de trabalho e melhorar a qualidade de vida das trabalhadoras e dos trabalhadores, fomentando ainda um debate nacional sobre a semana de 4 dias de trabalho;
• Abertura de concursos públicos para provimento das vagas hoje existentes e expansão dos serviços essenciais;
• Programas de emprego emergenciais, com a criação de frentes de trabalho urbanas e rurais associadas a obras de saneamento, habitação, de reforma de escolas e hospitais, bem como de expansão da malha ferroviária nacional.

TRANSPORTE

• Redução dos preços dos combustíveis e reestatização da Petrobras,utilizando os bancos públicos como o BNDES, Caixa e Banco do Brasil para tal, como fim imediato da política de Preço de Paridade Internacional (PPI);
• Expansão da malha metro ferroviária de transporte de passageiros e cargas por todo o país;
• Passe-livre para estudantes e trabalhadores isentos do imposto de renda (até cinco salários mínimos);
• Estatização do setor de transportes coletivos de passageiros, com imediata redução da tarifa ao custo operacional do setor, com a meta de alcançar a tarifa zero;
• Implementação do transporte público 24 horas nas médias e grandes cidades.

SEGURANÇA

• Descriminalização do uso de drogas, com legalização da maconha a curto prazo;
• Desmilitarização completa da segurança pública, com unificação das polícias e instituição do ciclo completo com a desvinculação das forças de segurança do exército, sob bases curriculares e formativas completamente reestruturadas numa lógica democrática, contribuindo efetivamente para o fim do genocídio da população negra;
• Revogação completa da lei antiterrorismo (12.850/2013);
• Implementação da política de cotas raciais em todos os concursos públicos federais e estaduais;
• Fim imediato das Unidades de Polícia Pacificadoras e políticas similares;
• Adoção das 16 medidas contra o encarceramento em massa do IBCCRIM.

MEIO AMBIENTE

• Desenvolvimento de uma política ambiental para recuperar as florestas queimadas e devastadas, despoluição e revitalização dos rios, lagos e nascentes, mediante um programa de recuperação das matas ciliares e medidas para recuperar a navegabilidade dos grandes rios, além da recuperação dos solos degradados. Demarcação imediata de todas as terras indígenas, dos quilombolas e ribeirinhos. Defesa dos recursos naturais da biodiversidade da Amazônia, Pantanal, Mata Atlântica, Cerrado e todos os biomas do país, bem como a construção de uma empresa pública para gerir e produzir de forma sustentável bens e serviços ambientais se aproveitando da enorme biodiversidade do país. 
• Proteção aos aquíferos em território brasileiro, como o Guarani e da Amazônia, e negociação com os países vizinhos para a utilização sustentável dessa imensa fonte de água. Será promovida a integração das políticas ambientais com as políticas industriais, de energia, de ciência e tecnologia, de educação, de agropecuária, de comércio exterior, de cidades e outras;
• Reforçadas as ações voltadas para a redução das emissões de gases do efeito estufa, com a melhoria dos processos produtivos, o combate ao desmatamento, a promoção de ações de reflorestamento, de fortalecimento e ampliação das ações de coleta e reaproveitamento de resíduos sólidos (lixo). O fim dos lixões descobertos, a redução da escala da atividade pecuária, a redução da geração de energia pela queima de combustíveis fósseis e a promoção da geração de energia de fontes solar e eólica serão outras ações a serem promovidas; 
• Serão expandidas as reservas florestais e as áreas de proteção ambiental atuais e serão implantadas novas áreas;
•  Será operada a revisão do Código Florestal, com ampliação das matas ciliares e da cobertura florestal;
•  Será promovida a proteção e a recuperação de nascentes, de rios, lagos e fontes.
• Será promovida a proteção e a recuperação de manguezais, restingas e outros sistemas naturais;
• Será provido estímulo a programas de reciclagem de materiais, de reuso e de remanufatura de produtos. Serão promovidas restrições crescentes à produção e ao consumo de produtos descartáveis de plástico; 
• Será operada implantação de taxação sobre emissões de gases poluentes e sobre e outros danos ambientais, como a contaminação dos solos e das águas;
•  Serão reativados e reforçados os órgãos de fiscalização e controle ambiental.

HABITAÇÃO

• Confisco sem indenização dos imóveis ociosos nos grandes centros urbanos, aliado a um vasto programa de reforma e construção de habitações populares, de forma a superar o déficit habitacional no período de quatro anos.

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