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Valor arrecadado pela Lei Rouanet se manteve estável em 2017

Valor arrecadado pela Lei Rouanet se manteve estável em 2017

Mesmo com queda na arrecadação do Imposto de Renda, valor de R$1,1 bilhão foi parecido ao de 2016

Publicado em 16 de janeiro de 2018 às 17:01

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O Ministro da cultura, Sérgio Sá Leitão. (Reprodução/YouTube)

A Lei Rouanet em 2017 se manteve no mesmo patamar de investimentos de 2016, apesar da queda na arrecadação do Imposto de Renda, de onde vem o dinheiro do incentivo.

Em 2017, R$1,156 bilhão foi destinado para projetos culturais via lei de incentivo. Foram R$7 milhões a mais do que em 2016 - a queda na arrecadação do Imposto de Renda foi de 5,1% (cerca de 17 bilhões a menos).

Segundo o ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão, o resultado é positivo também por demonstrar a reversão da tendência de queda que ocorria desde 2014.

"A Cultura contribui com o estado muito mais do que recebe dele", afirmou o ministro na apresentação do balanço da Lei Rouanet em 2017, nesta terça-feira, 16. "O presidente Michel Temer me disse numa reunião recente que a Cultura opera no azul com o Estado brasileiro."

De acordo com dados apresentados pelo ministro, houve um aumento de 20% no total de projetos aprovados em relação a 2016, especialmente nos meses de novembro e dezembro, após a publicação da nova Instrução Normativa da Lei Rouanet.

Um dado que chamou atenção foi a queda da participação das empresas estatais nos incentivos. Foi a menor participação percentual na história da lei: eram 35% do total de recursos da Lei Rouanet em 2016, foram 7% em 2017. É uma redução de 31% no valor aportado pelas empresas estatais, como a Petrobras, maior contribuinte histórico da Lei Rouanet, que em 2017 ficou apenas na 208ª posição entre os contribuintes.

Campanha

Sá Leitão também anunciou o lançamento da campanha Cultura Gera Futuro, com o objetivo de reforçar o caráter econômico da cultura ao lado dos fatores sociais. "A ideia é convencer a sociedade também pela dimensão econômica, para as pessoas entenderem melhor a função da política cultural e do Ministério, num momento em que há uma incompreensão do nosso trabalho", disse o ministro.

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A campanha tem um site (culturagerafuturo.com), vai ser veiculada na TV e na web, e custou R$ 3 milhões.

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