O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de 20 publicações de 32 perfis nas redes sociais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consideradas ilegais. Entre as postagens, veiculadas estão duas feitas pelo deputado federal do Espírito Santo Gilvan da Federal (PL).
A decisão, de quarta-feira (21), atende a pedido da campanha do presidente, candidato à reeleição, que aponta ação coordenada de Flávio Bolsonaro (PL), o qual também disputa o cargo, e de parlamentares que o apoiam, para produção e disseminação em larga escala de conteúdo gerado por inteligência artificial a fim de prejudicar a imagem do petista.
Segundo o pedido, os conteúdos configuram propaganda eleitoral negativa, por desqualificação da honra e da imagem do candidato, e violam regras sobre uso de conteúdo sintético para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva.
O ministro determinou o prazo de três horas para a exclusão do material. Até a tarde desta quinta-feira (22), os posts de Gilvan ainda estavam disponíveis em seu perfil de rede social.
Além das publicações de Gilvan e Flávio, foram atingidas postagens dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e outros perfis de apoiadores do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Todos também ficam proibidos de republicarem as mensagens.
Juntos, os 32 perfis citados por publicações irregulares têm 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações.
Na decisão, o ministro pontua que o emprego de qualificações como “ladrão”, “bandido” e “presidiário” "desbordam da crítica política e desrespeitam a regra de tratamento decorrente da presunção de inocência".
Leia mais sobre Eleições 2026