O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, determinou que a Meta apresente um relatório técnico em até 24h detalhando a atuação do canal de WhatsApp "Exército do Lula", administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG). A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 22, e atende a um pedido da campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL).
Como presidente do TSE, Nunes Marques é responsável por acompanhar o cumprimento dos deveres assumidos pelas plataformas. A resolução que atribuiu ao ministro esse papel foi aprovada neste ano.
Segundo o ministro, o objetivo do procedimento é permitir o confronto entre o plano de conformidade entregue à Justiça Eleitoral e as medidas efetivamente adotadas. "Saber o que foi examinado, com que critério e com que resultado é pressuposto de qualquer juízo sobre a aderência ao plano, e essa informação está em poder do provedor", observou Nunes Marques.
Na ação, a campanha de Flávio sustenta que as ordens emitidas por Janones no canal "Exército do Lula" (de hashtags em horário marcado, comentários e textos prontos) configuram comportamento coordenado e são cumpridas no Instagram, no Facebook e no Threads.
O ministro exigiu que a Meta informe como diferencia a mobilização lícita de apoiadores e redes de perfis falsos.
A campanha de Flávio também reclamou ao TSE que o canal orientou seus inscritos a pesquisar no Google a expressão "Bolsonaro mandou matar Lula" e a elevar hashtags no X. Com base nisso, pediu que a supervisão seja estendida ao Google e ao X.
O relatório deve apresentar, entre outros pontos:
- identificação de comportamento coordenado;
- análise dos padrões de engajamento e distribuição;
- avaliação dos conteúdos à luz das práticas de prevenção à desinformação; e
- padrões de sincronização, replicação, engajamento e circulação de conteúdos entre o canal e outras redes sociais.
