Saiba quem são os suplentes que podem assumir vagas de vereadores denunciados na Serra

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) denunciou quatro vereadores da Serra e solicitou à Justiça, na quarta-feira (13), o afastamento imediato do cargo por suspeita de corrupção. Em caso de acolhimento do pedido do órgão ministerial, os suplentes dos partidos é que assumem as vagas. Só saem do cargo se houver nova decisão determinando a volta dos parlamentares suspensos.

Os vereadores em exercício citados na peça de acusação do MPES são; Saulinho da Academia (PDT), presidente da Câmara; Cleber Lima Pereira (MDB); Wellington Alemão (Rede); e Teilton Valim (PDT). Em caso de afastamento, seus substitutos serão, respectivamente: Willian da Elétrica (PDT), Sergio Peixoto (PDT), Marcelo Leal (MDB) e Thiago Peixoto (Psol). Eles foram os nomes mais votados em suas legendas entre aqueles que não se elegeram.

No Brasil, vereadores são eleitos pelo sistema proporcional: as vagas pertencem ao partido ou federação que reúne mais votos (soma dos votos no partido e nos candidatos). São os quocientes eleitoral e partidário que definem o número de cadeiras de cada agremiação no Legislativo municipal.

Dentro de cada partido ou federação que conquistou cadeiras, a ordem dos eleitos e suplentes é definida pela quantidade de votos nominais recebidos. Como desde 2020 não há coligações para vereador, os suplentes sempre são do mesmo partido ou federação do titular. Eles já saem diplomados pela Justiça Eleitoral e, para assumir, não precisam atingir votação mínima — basta respeitar a ordem da lista interna de votos.

O suplente assume quando há vacância definitiva ou afastamento temporário do titular. A convocação sempre segue a ordem de votação dentro do partido ou federação, e o prazo para chamar o suplente em caso de licença varia conforme a Lei Orgânica e o Regimento Interno de cada câmara.

O Regimento Interno da Casa Legislativa da Serra determina que, no caso de vaga aberta por decisão judicial, o suplente será convocado para assumir o mandato em três dias úteis. O prazo também vale para o vereador que se licencia para assumir alguma função no Poder Executivo.

No caso do PDT, que conta com dois representantes entre os alvos do MPES, o primeiro suplente na Serra é o ex-vereador Willian da Elétrica. Ele recebeu 2.599 votos no pleito de 2024. O segundo suplente do partido é Sergio Peixoto (PDT). Também ex-vereador, ele teve 2.421 votos na disputa eleitoral do ano passado. Os dois devem ocupar as cadeiras pedetistas na Câmara caso Saulinho e Teilton sejam afastados pela Justiça.

No caso do MDB, partido do vereador Cleber Lima Pereira, o Clebinho da Serrinha, o suplente da legenda é Marcelo Leal (MDB). Ele recebeu 1.956 votos na eleição de 2024 e pode assumir a vaga caso seu colega seja suspenso das atividades.

O suplente direto para a vaga do vereador Wellington Alemão, da Rede Sustentabilidade, é Thiago Peixoto, do Psol. Ele foi o segundo mais votado na federação com 1.637 votos, sendo o sucessor direto por pertencer à mesma federação do parlamentar investigado.

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) denunciou quatro vereadores da Serra e solicitou à Justiça, na quarta-feira (13), o afastamento imediato do cargo por suspeita de corrupção. A denúncia do órgão ainda inclui dois ex-vereadores como supostos integrantes de um esquema de propina, que chegaria a R$ 100 mil para os envolvidos, para aprovação de um projeto de lei encaminhado pela prefeitura em 2024.

Os indícios de crime são descritos pelo MP com base em um áudio de uma reunião entre os denunciados, em que eles teriam negociado vantagens indevidas.

Os vereadores em exercício citados no requerimento são Saulinho da Academia (PDT), presidente da Câmara; Cleber Lima Pereira (MDB); Wellington Alemão (Rede); e Teilton Valim (PDT). Com exceção de Teilton, todos integram a Mesa Diretora da Casa. Os outros nomes citados na denúncia são dos ex-vereadores Luiz Carlos Moreira e Aloísio Ferreira Santana, que intermediariam interesses de um empresário para construção de uma clínica. A denúncia não cita o empresário envolvido no suposto esquema.

O pedido de afastamento leva em conta indícios de corrupção passiva — crime que se caracteriza quando um agente público solicita, recebe ou aceita promessa de vantagem indevida em razão do cargo. Segundo a denúncia apresentada à Justiça, anexada ao requerimento, os parlamentares teriam solicitado e aceitado promessa de vantagem indevida no primeiro semestre de 2024. Já Moreira e Santana seriam os responsáveis pela promessa de pagamento.

Para o MPES, o afastamento dos vereadores é necessário porque as condutas investigadas guardam relação direta com o exercício dos mandatos. Dessa forma, o pedido tem objetivo de prevenir que os parlamentares continuem a cometer irregularidades ou atrapalhem as investigações.

Procurados por A Gazeta na tarde desta quinta-feira (14), Saulinho, Wellington Alemão, Clebinho e Teilton disseram que ainda não foram oficialmente notificados sobre o pedido. Moreira afirmou não ter sido informado sobre a denúncia. A reportagem tenta contato com Aloísio Santana.