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Revogação dos superpoderes de Erick Musso pode ficar para depois do carnaval

Presidente reeleito havia dito que "assim que se confirmasse" sua recondução ao cargo protocolaria projeto para revogar a resolução de 2019 que retirou poderes de outros membros da Mesa Diretora

Vitória / Rede Gazeta
Publicado em 01/02/2021 às 20h06
Erick Musso,(Republicanos), é reeleito presidente da Assembleia Legislativa do ES
Erick Musso (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, durante sessão em que foi reeleito para comandar a Casa. Em pé, o deputado Freitas (PSB). Ao lado, sentado à mesa, o deputado Doutor Hércules (MDB) . Crédito: Fernando Madeira

A revogação da resolução que dá "superpoderes" ao presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, prometida por Erick Musso (Republicanos), pode ficar para depois do carnaval. O compromisso fez parte das negociações com o governo estadual para que o republicano fosse o único nome na disputa pela presidência do Legislativo. A eleição ocorreu nesta segunda-feira (1º) e Erick foi reeleito, vai comandar a Casa até 31 de janeiro de 2023.

O presidente havia dito ao colunista Vitor Vogas que "assim que se confirmasse" sua recondução ao cargo protocolaria o projeto para revogar a resolução. Entretanto, em entrevista coletiva após a eleição, nesta segunda, admitiu que a votação pode ficar para depois do carnaval.

"Isso será feito de forma muito clara e transparente, se não nós não estaríamos votando em uma Mesa, e sim em uma pessoa só. Vamos debater todos nós, da Mesa Diretora. Eu quero trabalhar em conjunto com os meus colegas deputados para formar um texto bacana e, se não antes do carnaval, logo após o carnaval a gente apresentar a proposta para ser votada", afirmou o presidente da Assembleia. A terça-feira de carnaval é no dia 16 de fevereiro.

O que está em questão é uma resolução, de 2019, que concentrou o poder da Mesa Diretora nas mãos do presidente. Antes da mudança, os atos oficiais precisavam ser assinados pelo presidente da Assembleia e ao menos pelo 1º ou pelo 2º secretário da Mesa Diretora.

O texto da resolução cravou que apenas a assinatura do presidente basta. Assim, as decisões passaram a ser tomadas sem as assinaturas – e, consequentemente, sem necessariamente a anuência – dos demais.

A medida esvaziou o poder prático do 1º e do 2º secretários e os reduziu a um papel protocolar de leitura de pautas e outros ritos legislativos nas sessões. Durante as articulações entre o governo estadual e os parlamentares para a formação de uma chapa de consenso, a revogação desse ato foi apontada como uma das "condições" do governador para apoiar o republicano. Os dois são de grupos políticos diferentes, embora mantenham um bom relacionamento.

E quem passa agora a ocupar os cargos de 1º e 2º secretários são dois dos parlamentares mais fiéis a CasagrandeDary Pagung (PSB) e Alexandre Quintino (PSL), respectivamente. Caso a resolução seja revogada, portanto, Erick Musso vai dividir o poder com dois grandes governistas.

No início das articulações para formação da Mesa, o governador se reuniu com parlamentares para tentar emplacar um nome mais alinhado ao Palácio Anchieta para concorrer à presidência. Foram ventilados os nomes de Dary, Quintino e, por fim, Marcelo Santos (Podemos), que poderia encabeçar uma chapa de consenso por ser aliado tanto de Casagrande quanto de Erick.  Todos nomes considerados "bons para presidir a Casa" pelo chefe do Executivo.

Entre as negociações, até mesmo secretarias foram oferecidas ao republicano, que manteve o interesse de continuar à frente do Legislativo e insistiu em conversas com Casagrande e discursos públicos de parceria entre Poderes para conseguir a bênção do socialista, o que deu certo. 

Erick Musso é reeleito para presidir a Assembleia Legislativa do ES

Erick Musso,(Republicanos), é reeleito presidente da Assembleia Legislativa do ES
Erick Musso (Republicanos) é reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Fernando Madeira
Deputado Doutor Hércules presidiu a fase inicial da sessão que reelegeu Erick Musso
Doutor Hércules presidiu a fase inicial da sessão que reelegeu Erick Musso. Fernando Madeira
Sessão da Assembleia Legislativa do ES que reelegeu Erick Musso (Republicanos), pela terceira vez, para comandar a Casa
Plenário da Assembleia Legislativa durante a sessão. Fernando Madeira
Erick Musso,(Republicanos), é reeleito presidente da Assembleia Legislativa do ES
Erick Musso segura a mão de Freitas . Fernando Madeira
Sergio Majeski discursa na sessão da Assembleia Legislativa do ES que reelegeu Erick Musso (Republicanos), pela terceira vez, para comandar a Casa
Sergio Majeski discursa na sessão da Assembleia que reelegeu Erick Musso . Fernando Madeira
Sessão da Assembleia Legislativa do ES que reelegeu Erick Musso (Republicanos), pela terceira vez, para comandar a Casa
Deputados Marcelo Santos, Janete de Sá e Coronel Quintino durante a sessão. Fernando Madeira
Sessão da Assembleia Legislativa do ES que reelegeu Erick Musso (Republicanos), pela terceira vez, para comandar a Casa
Janete de Sá abraça Erick Musso, reeleito presidente da Casa. Fernando Madeira
Sessão da Assembleia Legislativa do ES que reelegeu Erick Musso (Republicanos), pela terceira vez, para comandar a Casa
Rafael Favatto, Capitão Assumção e Erick Musso conversam no plenário. Fernando Madeira
Erick Musso,(Republicanos), é reeleito presidente da Assembleia Legislativa do ES
Erick Musso coloca a mão no ombro de Rafael Favatto. Fernando Madeira
Erick Musso,(Republicanos), é reeleito presidente da Assembleia Legislativa do ES
Erick Musso, presidente da Assembleia, em fala na sessão. Fernando Madeira
Erick Musso,(Republicanos), é reeleito presidente da Assembleia Legislativa do ES
Carlos Von cumprimenta Erick Musso no plenário. Fernando Madeira
 Sem surpresas, Erick Musso,(Republicanos), é reeleito presidente da Assembleia Legislativa do ES
Erick Musso discursa após ser reeleito presidente da Casa. Fernando Madeira
 Erick Musso discursa após ser reeleito presidente da Casa
 Erick Musso discursa após ser reeleito presidente da Casa
 Erick Musso discursa após ser reeleito presidente da Casa
 Erick Musso discursa após ser reeleito presidente da Casa
 Erick Musso discursa após ser reeleito presidente da Casa
 Erick Musso discursa após ser reeleito presidente da Casa
 Erick Musso discursa após ser reeleito presidente da Casa
 Erick Musso discursa após ser reeleito presidente da Casa
 Erick Musso discursa após ser reeleito presidente da Casa
 Erick Musso discursa após ser reeleito presidente da Casa
 Erick Musso discursa após ser reeleito presidente da Casa
 Erick Musso discursa após ser reeleito presidente da Casa

Casagrande não tem dificuldades de governabilidade na Casa desde que assumiu o governo, em 2019. Com Erick na presidência, todos os projetos enviados pelo Executivo foram aprovados. A tentativa de encontrar outro nome teria sido, principalmente, por uma cicatriz na relação dos dois políticos após Erick arquitetar uma eleição relâmpago que o reelegeu, em 2019, para conduzir a Assembleia até 2023. Na época, a manobra foi alvo de críticas do governador e, após pressão de entidades civis e processos na Justiça, o próprio Erick decidiu cancelar o pleito.

Recentemente, o presidente tem reforçado a lealdade ao socialista. Em um evento em Aracruz, no último dia 28, prometeu que Casagrande pode contar com ele "para carregar o piano". Mesma linha de seu discurso de posse, após a releição, em que elogiou a atuação do governador no combate à pandemia de Covid-19 e voltou a falar em uma "parceria sólida" entre os dois Poderes.

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