Publicado em 4 de janeiro de 2019 às 22:53
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta sexta-feira (4) que o presidente Jair Bolsonaro se "equivocou" ao anunciar que haveria aumento no Imposto sobre Operação Financeiras (IOF).>
Mais cedo, Bolsonaro disse que o governo elevaria o tributo para compensar perda de arrecadação com a concessão de incentivos às regiões Norte e Nordeste. Antes de Onyx, o secretário especial de Receita Federal, Marcos Cintra, também já havia dito que não haveria aumento.>
O aumento do imposto seria a solução encontrada pelo governo para garantir a prorrogação até 2023 dos incentivos fiscais concedidos às regiões Norte e Nordeste , aprovados pelo Congresso ano passado e sancionados por Bolsonaro na quinta-feira.Os benefícios são válidos para empresas que operam nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene).>
"Ele se equivocou. Ele assinou a continuidade do projeto da Sudam e da Sudene", disse Onyx em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.>
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Em relação à redução do Imposto de Renda, também anunciada por Bolsonaro e desmentida por Cintra, Onyx disse que é uma "tese que vem lá da campanha", mas ressaltou que não é o momento de reduzir a arrecadação, devido ao déficit.>
"Temos uma premissa que é obter o equilíbrio fiscal. Nós temos para este ano um déficit primário previsto de 139 milhões, claro que não podemos nesse momento fazer nenhuma ação que pode resultar em redução da arrecadação".>
Sobre a reforma da Previdência, o ministro afirmou que Bolsonaro, ao mencionar sua intenção de propor uma idade mínima de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres, estava se referindo a uma mudança para todos, e não apenas o serviço público.>
"O foco dele (Bolsonaro) estava mais direcionado para a questão do regime em geral".>
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