Novas escolas vivas em áreas violentas do Espírito Santo

Novo secretário de Educação diz que quatro unidades já planejadas serão mantidas

Futuro secretário de Educação, o professor doutor em Ciências Sociais Vitor Amorim de Angelo já foi alvo de fake news, foi apontado como "comunista" – para quem o acusa parece ser uma coisa ruim –, mas prefere se esquivar de polêmicas. "Meu objetivo nunca será o de jogar gasolina nessa discussão", afirmou à reportagem do Gazeta Online. À parte gasolina e incêndios, que perpassam o polêmico e arquivado projeto Escola Sem Partido, De Angelo, que se define como um homem de esquerda, diz estar mais preocupado com questões mais prementes da área da educação.

Ele elenca que, na gestão, vai priorizar áreas de vulnerabilidade na hora de instalar novas escolas de ensino em tempo integral, do programa Escola Viva. "Você tem um recurso que é escasso. Vai investir em escola de ensino em tempo integral porque esse é um dos objetivos, temos metas a bater e isso vai ser feito. Então que se faça em lugares em que as consequências positivas possam ser mais acumuladas, em bairros de maior vulnerabilidade, maior violência, de histórico de evasão", afirma. E reafirma que o nome "Escola Viva" fica, já que "pegou".

As quatro novas Escolas Vivas projetadas pelo governo atual para o ano que vem – em Conceição do Castelo, Fundão, Muqui e Viana – também serão mantidas tal como foram concebidas.

O futuro secretário também quer abrir novas turmas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), preferencialmente à noite e casadas com ensino técnico. Mas, quando o assunto é o percentual a ser investido em educação, tema levantado pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSB) e pela Procuradoria-Geral da República, o futuro secretário joga a bola para futuros colegas de secretariado e para o governador eleito Renato Casagrande (PSB).

A ENTREVISTA

O Espírito Santo ficou em primeiro lugar no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) 2017, divulgado este ano, o que foi muito comemorado pela gestão atual. É um mérito do governo Paulo Hartung?

A gente recebeu indicadores positivos, porém insuficientes, no ensino médio, abaixo da meta do Ideb (no índice geral, a meta era de 5,1 pontos e o Espírito Santo obteve 4,4. No ensino público, a meta era 4,4 e o Estado conseguiu 4,1 pontos. Na rede privada, a meta era 6,8 pontos e foram obtidos 6,1).

Pode ser comemorado e é natural que seja, mas temos que colocar esse resultado em perspectiva. Fomos reprovados, só ficamos na frente dos outros reprovados.

E o que o futuro governo vai perseguir em relação ao Ideb?

Não podemos ter um objetivo que não seja, no mínimo, alcançar a meta. Mas a gente tende a reduzir tudo ao ensino médio, esquecendo da insuficiência desse resultado. As atribuições da Sedu vão muito além do ensino médio, como o EJA, o ensino no campo e outras questões, como a diversidade, os quilombolas, o ensino fundamental 2, que são as séries finais do ensino fundamental. Há também o transporte escolar, em colaboração com municípios.

Em relação ao EJA, há previsão de abertura de novas turmas?

O EJA é para quem não completou o ensino médio aos 17 anos. É o antigo supletivo. Temos gente de 18, 19, 30, 60 anos. Mas predomina o perfil de trabalhadores. Não dá para oferecer o EJA à tarde, de manhã. A gente vai estudar isso com calma. Precisamos planejar a reabertura de vagas, com ênfase, em tese, à noite. Talvez juntando com o ensino técnico, se não em todas as vagas do EJA, em algumas delas. Esse é um dos planos, oferecer EJA em paralelo com o ensino técnico. Para algumas pessoas faz menos sentido estudar no ensino médio e faz mais sentido fazer isso com o ensino técnico, para ajudá-las no mercado de trabalho.

Mas voltando à questão do ensino médio, o senhor já disse que vai manter o nome Escola Viva. E os próximos passos do programa?

O nome vai ser mantido, o programa vai ser mantido. As quatro escolas planejadas e anunciadas por esta gestão também, e não vamos mexer nesse planejamento. As escolas já estão em fase de implementação. Nosso cuidado vai ser apenas acompanhar eventuais problemas da organização da rede e obras de infraestrutura. Temos escolas que vão começar em fevereiro o tempo integral, mas a estrutura não está adequada ainda. Teremos alunos convivendo com obras, o que é muito ruim. Mas não podemos fazer reparo ao planejamento do atual governo e paralisar esse caminho, seria pior ainda.

O fato é que isso (o programa Escola Viva) terminou fazendo sombra no restante da rede, a rede regular, a ponto de as próprias pessoas tratarem, de forma jocosa, suas unidades escolares como escolas mortas, em contraposição às Escolas Vivas, é como se a vida estivesse somente nessas escolas, nas quais se focou. Mas o nome pegou, todo mundo sabe que Escola Viva é o nome da escola em tempo integral e não queremos passar uma imagem de uma coisa menor (ao trocar o nome). E isso tem custo, teríamos que trocar as placas, por exemplo.

E os planos do futuro governo para a Escola Viva e as demais?

Para todas as outras escolas o que foi acionado foi um procedimento padrão, de manutenção das atividades do jeito que estava. Só que do jeito que estava já era uma realidade que precisava de mais investimentos, de melhorias. Quando você pega quatro anos o saldo disso, como o próprio Gazeta Online mostrou esses dias, são duas realidades dentro da mesma rede. Diminuir essa discrepância é um objetivo permanente do próximo governo, levando as próximas unidades de escola em tempo integral para os lugares de maior vulnerabilidade, porque você otimiza investimentos.

Você tem um recurso que é escasso. Vai investir em escola de ensino em tempo integral porque esse é um dos objetivos, temos metas a bater e isso vai ser feito. Então que se faça em lugares em que as consequências positivas possam ser mais acumuladas, em bairros de maior vulnerabilidade, maior violência, de histórico de evasão. Essa é uma medida. E as outras, não tem jeito, é focar na melhoria das outras escolas, fazer um ajuste fino no orçamento para priorizar também essa parte, até porque com o passar do tempo, se não se investe, os investimentos necessários para a melhoria anos depois termina sendo muito maior e aí o problema vai se impor de maneira mais intransponível porque cada vez vai ter menos dinheiro.

Um tema frequentemente abordado pelo deputado estadual Sergio Majeski e que até motivou manifestação da Procuradoria Geral da República, é o quanto se investe em educação no Estado. Tem que ser 25% da arrecadação, mas hoje, e no governo anterior de Casagrande, gastos com aposentados entram nessa conta. Isso vai continuar assim?

A gente na Sedu se ocupa basicamente, e isso já é muito, das políticas de educação. Nós temos um orçamento, mas não é a gente que faz o orçamento. Essa pergunta precisaria ser dirigida ou ao secretário Tyago Hoffmann (futuro secretário de Governo), ou ao secretário Rogelio Pegoretti (futuro secretário da Fazenda), ou mesmo ao secretário Álvaro Duboc, do Planejamento, ou ao governador. A Sedu segue a orientação do governo e a orientação até aqui tem sido pela legalidade desse procedimento, respaldado no posicionamento do próprio Tribunal de Contas do Estado.

Outro tema abordado na campanha eleitoral foi o fechamento de escolas, aliás, com números às vezes inflados, como a reportagem do Gazeta Online já checou. Mas está prevista a reabertura de escolas?

O governador se comprometeu a estudar reabertura de escolas e é esse o nosso compromisso. Não vamos simplesmente abrir aquilo que foi fechado porque parte não é produto simplesmente de supressão de vagas, em alguns casos significou reorganização da rede do município para o Estado ou do Estado para o município, Escola Viva, ou porque eram escolas com baixa procura, um número pequenos de alunos. A própria legislação dispõe sobre o número de alunos em sala de aula. Não podemos entender que perseguir esse número é precarizar a educação.

Escolas que têm muito menos alunos representam um custo muito grande para o Estado. Entendemos que o sentido será pela reabertura e entendendo quais são os casos. Ou vamos dar um passo contrário e cair em situações de ineficiência na alocação de recursos.

O governador eleito já disse que não há previsão de novos concursos públicos e reajustes salariais para servidores no ano que vem. Mas o senhor pretende fazer alguma interlocução por reajuste para os professores durante a gestão?

O governador já disse que 2019 será um ano de cautela e se referiu especialmente a gastos fixos que possam representar aumento da máquina pública. São 15 mil professores, incluindo DTs e inativos.

Para 2019 nós talvez devamos focar em outras coisas que não tenham tanto impacto. Sem demérito à questão salarial, porque são trabalhadores, não é sacerdócio, mas precisaremos ter cautela.

Uma dessas coisas poderia ser a eleição direta para diretores de escolas?

Estamos estudando. É uma coisa que está no nosso horizonte. A questão da escolha dos diretores e da superintendência terá nossa atenção. O modelo ainda temos que dialogar. São parceiros essenciais. Mas não tenho resposta definitiva.

Além da relação com professores e a sociedade capixaba, o senhor também terá que se relacionar com o Ministério da Educação. O titular da pasta, escolhido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), será Ricardo Vélez Rodríguez, que tem posicionamentos, digamos, anticientíficos quanto à educação. Como será sua relação com o MEC?

O presidente Jair Bolsonaro foi eleito, é prerrogativa dele a escolha da equipe, assim como Casagrande me escolheu. É com o ministro Vélez que nós vamos dialogar. Do ponto de vista institucional será uma relação de respeito, independentemente desta ou daquela posição.

E o programa Escola Sem Partido, que é apoiado, num texto “moderado”, por Vélez Rodriguez e por outros setores? Foi arquivado na Câmara, mas pode voltar.

Tem grupos organizados e debates acalorados. Me encontrei com várias pessoas adeptas. Entendo a preocupação delas com a minha nomeação. O Escola Sem Partido é uma política de educação, visa estabelecer parâmetros para a educação e para isso precisamos de informações. De que informações dispomos para falar sobre doutrinamento nas escolas, para além de experiências pessoais e de um vídeo na internet? Temos pesquisas de instituições reconhecidas? Não temos. Um debate como esse pode ser feito, mas tem que ser precedido por pesquisas.

O governo terá respeito à legalidade. O governador Casagrande foi eleito com uma plataforma moderna, progressista e respeitará as particularidades de cada aluno e família. Um ambiente plural, de respeito à diversidade, mas sem ultrapassar o limite que a escola pode ir.

Meu objetivo nunca será o de jogar gasolina nessa discussão porque os desafios são muitos, vão muito além de Escola Sem Partido. Me reuni com vários setores, empresários, lideres religiosas, secretários municipais, estudantes. Nossa tarefa é muito grande e precisamos nos despir das diferenças.

Por falar em lideranças religiosas, logo após o anúncio da sua indicação, o senhor se reuniu com pastores que haviam reagido mal ao seu nome. Por que isso é necessário? Por que lideranças religiosas têm que se imiscuir em políticas educacionais do Estado?

Este vídeo pode te interessar

É a marca do momento político e social que o Brasil vive. Recebo com naturalidade essa reação. A manifestação dessas lideranças tem ocorrido na educação, cultura, direitos humanos.