A advogada Brunella Poltronieri Miguez, lotada, até abril, no gabinete do senador Marcos do Val (PPS-ES), e desde o mês passado alocada na Consultoria Legislativa do Senado, tem salário bruto de R$ 17.992,56.
A cifra é resultado de uma rápida escalada remuneratória. Entre 23 de outubro de 2018 e 09 de janeiro de 2019, ela era servidora comissionada do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), com remuneração de R$ 2.306,69.
Em 25 de janeiro, de acordo com o Diário Oficial da União, foi nomeada em outra função de confiança, desta vez no gabinete de Marcos do Val, que tomaria posse no dia 1º do mês seguinte. O cargo era o de auxiliar parlamentar pleno AP-07, que rendia R$ 8,9 mil.
Em 15 de fevereiro, ela foi alçada, ainda no gabinete de Do Val, a outro cargo comissionado, AP-010, com salário de R$ 13,4 mil. Até que foi exonerada do gabinete, no final de abril. Em 13 de maio, o diário registrou a nomeação no cargo SF-01, como secretária parlamentar, já com os vencimentos de R$ 17,9 mil, agora na diretoria-geral do Senado.
Do Val já afirmou que a exoneração se deu porque ele e Brunella iniciaram um namoro, há cerca de um mês. Ao site Metrópoles, ele chegou a afirmar que pediu a "amigos do Senado" que realocassem a advogada. "Me disseram que, se ela fosse competente e tivesse um bom currículo, avisariam de vagas. E foi o que aconteceu”, contou, ao site.
Inicialmente, o Gazeta Online noticiou que o salário atual da advogada seria de R$ 10,8 mil. O portal da Transparência do Senado registra, no entanto, que o valor para o cargo é de
R$ 17.992,56, valor confirmado pela assessoria da Casa.
FUNÇÕES
Em nota, o Senado informou que Brunella Miguez está lotada na Consultoria Legislativa. Sobre os critérios adotados na contratação, o texto destacou que "os cargos comissionados, conforme estabelece o art. 37 da Constituição Federal, são de livre nomeação e exoneração, cabendo à autoridade competente a decisão sobre a contratação de servidores para tais cargos".
As funções da advogada no setor são "executar as tarefas de apoio administrativo ao titular da unidade; preparar e expedir sua correspondência; atender as partes que solicitam audiência; executar trabalhos de digitação; realizar pesquisas; acompanhar, junto às repartições públicas, assuntos de interesse do titular da unidade; e desempenhar outras atividades peculiares ao cargo".
RELACIONAMENTO
"Ressalta-se que não há, no âmbito do Senado Federal, nenhum normativo que impeça relacionamentos entre servidores e agentes públicos", registra o texto.
A reportagem também tentou contato com o senador e com Brunella, mas eles não concederam entrevista. Por meio de nota, Do Val justificou as mudanças de cargo, e de salário, de Brunella dentro do gabinete.
"A servidora em questão, a princípio, foi contratada para trabalhar no gabinete de Vitória. No início do mandato, porém, identificamos a necessidade de maior integração e troca de experiência entre os profissionais do gabinete de Brasília e do gabinete local. Sendo assim, Brunella passaria uma temporada no Senado (...) a própria equipe solicitou que ela permanecesse definitivamente em Brasília, devido à sua capacidade, proatividade e competência", afirmou o senador.
"Com a mudança de planos, para sua permanência em Brasília, a servidora foi promovida para arcar com os custos de vida na cidade. Além da Brunella, outros profissionais foram admitidos, exonerados ou tiveram alterações de cargo. São movimentações normais e que visam a eficiência da minha equipe", complementou.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Do Val já havia dito que "a Brunella é formada em Direito, se especializou em Direito Penal e tem mestrado em Políticas Públicas. E, é claro, com esse currículo, o próprio Senado Federal absorveu, colocando-a em uma área que estava demandando de profissional com essa especialidade”, afirmou o senador no vídeo em que ressaltou que decidiu exonerar a então assessora do gabinete após os dois terem engatado o namoro.
No mesmo post, ele disse: "a imprensa vem me atacando de forma sensacionalista".
IPEM
Ex-diretor-presidente do Ipem-ES, Amarildo Lovato (PSL) elogia Brunella Miguez e conta que ela passou a ocupar o cargo comissionado no órgão por "sugestão" de Alexandre Martins de Castro - pai do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, assassinado em 2003.
"Ela é uma pessoa muito competente de conhecimento jurídico, trabalhou no meu gabinete. Ela olhava a parte de entrada e saída de material e a parte jurídica nossa de contratos, analisava contratos de compra", disse Lovato.
"Ela foi indicada pelo currículo dela, na época quem indicou, quem me deu a dica, sugeriu, digamos assim, foi o doutor Alexandre Martins. Mandei pro RH o currículo e ela foi contratada", lembra Lovato.
