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Governo do ES prorroga decreto que impede abertura de novos concursos

O governador Renato Casagrande prorrogou até o final de julho o decreto com medidas para contenção de gastos; despesas com coffee break e diárias também continuam suspensas

Publicado em 01/04/2019 às 22h13
O governador Renato Casagrande. Crédito: Carlos Alberto Silva
O governador Renato Casagrande. Crédito: Carlos Alberto Silva

O governador Renato Casagrande (PSB) publicou nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial do Estado um decreto que prorroga até 31 de julho medidas de contingenciamento de despesas da administração estadual baixadas logo no início da gestão, com data de 1º de janeiro e validade de 120 dias.

A medida mantém suspensa a abertura de novos concursos públicos, a contratação de consultorias, a participação de servidores em cursos, congressos e seminários, e também os eventos que demandem coffee break, buffet ou sonorização.

Aditivos que aumentem o quantitativo do que foi anteriormente compromissado em contratos também só poderão ocorrer após julho. Gastos com coffee break e diárias também ficam vedados.

O decreto original também determinava a redução de pelo menos 10% do gasto médio, de 2016 a 2018, de algumas despesas de custeio, como locação de veículos, impressão, diárias, telefonia, energia elétrica e combustível.

A Secretaria Estadual de Governo foi procurada para explicar a necessidade de renovação do contingenciamento e para informar os valores economizados no primeiro trimestre. Contudo, não houve retorno à reportagem.

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