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Repercussões

Eleição da Assembleia do ES não deve entrar mais em debate neste ano

Na primeira sessão após publicação da renúncia da Mesa Diretora eleita antecipadamente, deputados estaduais ignoraram o assunto no plenário. O presidente da Casa, Erick Musso, deixou o plenário após registrar presença

Publicado em 09 de Dezembro de 2019 às 22:58

Redação de A Gazeta

Publicado em 

09 dez 2019 às 22:58
Deputado estadual Marcelo Santos (PDT) presidiu a sessão da Assembleia nesta segunda (9), na ausência de Erick Musso Crédito: Tati Beling/Ales
Na primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa após a publicação da renúncia da chapa para a Mesa Diretora eleita antecipadamente, o presidente do Legislativo estadual, Erick Musso (Republicanos), não ficou em plenário nem presidiu os trabalhos, e nenhum parlamentar voltou a repercutir o tema na tribuna da Casa. Nesta segunda-feira (9), Musso registrou presença no painel nos primeiros minutos e saiu do plenário, deixando a condução dos trabalhos a cargo do vice-presidente, Marcelo Santos (PDT). Segundo o pedetista, inclusive, o assunto "eleição antecipada" não voltará a ser discutido mais neste ano. A Assembleia Legislativa entra em recesso no dia 18 de dezembro. 
Na sessão, as votações demonstraram que a Casa ainda está em sintonia com o governo do Estado, apesar do estremecimento  com a eleição antecipada. Primeiramente, os deputados mantiveram um veto do governo a um projeto de Emílio Mameri (PSDB), que visava proibir o fornecimento de copos plásticos descartáveis em restaurantes, bares e lanchonetes. Em seguida, aprovaram os projetos de lei para conceder reajuste aos servidores públicos em 3,5%, e também ao governador, à vice-governadora e aos secretários de Estado.
De acordo com Marcelo Santos, o compromisso dos deputados com as pautas do governo é o mesmo e não se planeja retaliação. O deputado negou que haja debates sobre uma nova data para a eleição da Mesa Diretora e afirmou que os parlamentares também não cogitam revogar a emenda constitucional que permitiu o pleito antecipado, como tem sido requerido em ações judiciais e por manifestações de entidades da sociedade civil, como a OAB-ES, Igreja Católica e a Transparência Capixaba.
"Esse é um assunto que hoje, no plenário, não tem discussão, como não tem sobre eleição da Mesa. A eleição foi revogada e não estamos falando de requisitos legais, e sim de ambiente político. É uma matéria que foi eliminada da pauta, uma vez que houve o cancelamento da eleição. Ainda não está na Ordem do Dia neste restinho de ano legislativo, e acredito que não vai estar no início do ano de 2020. Não estando na pauta, não tem o que se debater. Para haver uma mudança em um dispositivo como esse, que carece de quórum qualificado, tem que ter o entendimento dos deputados. Em um momento oportuno, dialogando com o próprio governo, deve ser ajustado o entendimento", afirmou.
O pedetista também voltou a afirmar que considerou um erro o presidente Erick Musso ter convocado a eleição naquela data, mas que a relação entre eles permanece a mesma. À coluna Vitor Vogas, publicada na manhã desta segunda, ele já havia declarado que o episódio da eleição da Mesa "foi erro crasso de Musso".
"Nós fazemos parte do mesmo grupo. Eu e Enivaldo nos manifestamos contra colocar a eleição neste ano e na data que foi proposta na quarta-feira pela manhã. Errar é humano. O mais importante é, ao ter cometido o erro, poder reconhecê-lo, tanto é que ele aceitou a revogação. É uma figura bem quista, querida no plenário", disse. Erick Musso foi procurado pela reportagem, mas não quis comentar.
Segundo Marcelo Santos, o projeto de lei com as regras de transição para a reforma da Previdência dos servidores estaduais, outro teste para o governo, deve chegar na Casa na próxima semana.

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