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É verdadeiro que a Prefeitura da Serra adquiriu postos elevados para observação de guarda-vidas nas praias da cidade por um custo médio de R$ 17,5 mil a unidade, como afirma um vídeo publicado originalmente no aplicativo TikTok e que teve mais de 110 mil visualizações.
Detectado em monitoramento de redes sociais feito pelo Passando a Limpo, serviço de checagem de A Gazeta, o conteúdo mostra a imagem de uma guarita elevada instalada na praia e apresenta a seguinte mensagem: "O prefeito da Serra pagou R$ 17,500 nessa casinha. Você concorda?"
O Passando a Limpo checou a informação buscando as licitações e contratos recentes do município e identificou que o fato é verdadeiro, classificando o post como comprovado. A prefeitura também foi procurada e confirmou a licitação e o contrato. O projeto de combate à desinformação verifica conteúdos relacionados às eleições municipais 2020 com alta viralização nas redes sociais.
Conforme o Portal da Transparência da Serra, foi licitada a contratação de uma empresa para a execução de serviços de fabricação e instalação de nove torres para abrigo de equipes de guarda-vidas. A licitação foi iniciada em 18/02/2019, com abertura de propostas em 25/02 e homologação do resultado no dia 26/02 do mesmo ano.
A vencedora da concorrência foi a empresa Construtora Velozo LTDA, com valor total de R$ 157.646,30 pelos nove postos. Com isso, o custo unitário de cada guarita ficou em R$ 17.516,22. O valor de referência da licitação era R$ 160.047 (o que daria R$ 17.783 por cada abrigo).
Outras duas empresas participaram da concorrência e fizeram propostas parecidas, com lances um pouco inferiores ao de referência da licitação, mas maiores do que a da Velozo. A WF Engenharia LTDA ofereceu R$ 158.446 pelo contrato e a Reis Magos Construtora, R$ 159.246. Ganhou, portanto, quem apresentou a proposta de menor valor.
O contrato teve início em março de 2019 e foi concluído em junho do mesmo ano. O Portal da Transparência do município não traz documentos como o edital e o termo de referência, onde são listadas as exigências e normas para a execução dos serviços. O Passando a Limpo solicitou acesso aos documentos, mas o município informou por nota as "especificações do posto elevado para salva-vidas".
A Prefeitura da Serra explicou, por meio da assessoria de imprensa, que o contrato e o valor em questão envolvem " aquisição do material, que inclui madeira com tratamento para oferecer maior durabilidade, fundação em concreto, transporte do fornecedor ao local de instalação e mão de obra para execução do serviço".
As especificações do contrato, de acordo com o Executivo, estipulavam que os postos tivessem área de 7 metros quadrados e altura de 4 metros, base de concreto armado, madeira de eucalipto tratado e cobertura de telha de PVC colonial. "A madeira tratada é a mais adequada para ser usada à beira-mar, visto que não sofre com a ação corrosiva da maresia. Entre as madeiras tratadas, a de eucalipto é que oferece o melhor custo-benefício", destacou a prefeitura.
O município também afirmou que a contratação da empresa seguiu todos os trâmites legais exigidos pela administração pública e que os valores de referência para contratações governamentais são, por lei, baseados em tabelas referenciais do TCU e do TCE-ES. E reforçou que mão de obra para instalação, transporte, materiais e impostos também estavam inclusos no valor do contrato.
A prefeitura justificou ainda o objetivo dos postos, que é possibilitar aos guarda-vidas uma melhor visualização dos banhistas, o que ajuda a evitar incidentes, como afogamentos. De acordo com a assessoria, os postos estão distribuídos ao longo do litoral da Serra.
O vídeo publicado no último sábado (3) pelo perfil @robinhoagente1234 no TikTok tinha, até a noite desta quinta-feira (8), 110,2 mil visualizações e 689 interações (somando comentários, curtidas e compartilhamentos). A publicação original não faz nenhuma menção ao prefeito Audifax Barcelos (Rede), que não é candidato à reeleição por estar encerrando o segundo mandato consecutivo, nem ao candidato apoiado pelo atual prefeito, o vereador Fábio Duarte (Rede).
O mesmo usuário também compartilhou o post em contas no Instagram, Twitter e Facebook, desta vez mencionando Audifax e Fábio Duarte (inclusive uma montagem com foto do candidato), mas estas publicações tiveram interação bem inferior. O autor das publicações é candidato a vereador no município pelo PSDB, partido que também disputa a prefeitura na chapa encabeçada por Vandinho Leite.
O monitoramento de A Gazeta nas redes sociais também identificou o compartilhamento do post do TikTok em grupos de WhatsApp.
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