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Os candidatos a prefeito têm, nas eleições 2020, desafios com tamanho dobrado. Antigos problemas se somam às consequências deixadas pela pandemia. Neste contexto, se encontram crianças e adolescentes que também sofrem com as medidas tomadas para o controle da Covid-19. Apesar de não serem eleitores aptos, são pessoas com direitos protegidos por lei e que, em meio a esse momento atípico, precisam ser lembrados nos planos municipais de governo.
Políticas públicas de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, combate ao trabalho infantil e a reabertura de escolas são algumas das orientações do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para mitigar problemas sociais aprofundados pela pandemia. O Órgão lançou, nesta quarta-feira (21), uma agenda com recomendações aos candidatos que disputam as eleições municipais. A cartilha, composta por seis pontos, traz sugestões de ações para a garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Crianças e adolescentes são vítimas ocultas da pandemia. É importante colocá-las no centro das políticas públicas, disse a representante do órgão das Nações Unidas no Brasil, Florence Bauer, durante o lançamento da agenda. A representante do Unicef no país acrescentou ainda que a pandemia jogou luz sobre os antigos problemas sociais brasileiros, como os desafios quanto a saneamento básico, acesso à água, saúde e educação.
A cartilha do Unicef faz parte do trabalho de promoção de políticas públicas para crianças e adolescentes realizado no Brasil. Atualmente, o órgão atende municípios da região amazônica e do semiárido acompanhando-os durante quatro anos, tempo de duração de cada nova gestão eleita. Ainda que as demais cidades não possuam a atuação direta da Unicef, é importante que cada candidato se atente as recomendações da cartilha, colocando crianças e adolescentes como prioridade nas gestões.
A pandemia evidenciou a desigualdade na cobertura de serviços como água e esgoto e mostrou que, sem acesso, não é possível manter hábitos de higiene para evitar o contágio pelo coronavírus ou outras doenças. A cartilha sugere que o investimento em saneamento básico seja central para prevenir doenças e reduzir desigualdades e pontua ainda que as gestões priorizem os territórios mais vulneráveis entre eles, as escolas de áreas rurais, ribeirinhas, indígenas, quilombolas e periféricas.
Nem todos os estudantes tiveram acesso às atividades disponibilizadas na internet, por conta de falta de conexão e de dispositivos móveis. Com o fechamento das escolas, ficaram ainda sem merenda e mais suscetíveis à violência e ao trabalho infantil. O documento do Unicef recomenda que os governantes priorizem a abertura segura e gradativa das escolas, façam um trabalho de retomada dos estudantes que a abandonaram, e invistam na aprendizagem e inclusão digital.
A insegurança alimentar, devido à falta de recursos para comprar alimentos, somada ao acesso dificultado a serviços públicos, por conta do isolamento social, prejudicou a imunização das crianças. Deve-se então implementar programas multissetoriais voltados à primeira infância, investir em saúde, imunização, educação e proteção para crianças e famílias.
Com o isolamento, meninos e meninas perderam o contato com a rede de proteção promovida pela escola e pelos serviços de saúde e assistência social. Dentro desses lugares é possível identificar possíveis casos de violência. Ficando mais em casa, as crianças estão mais expostas a violências físicas, psicológicas e sexuais.
Além disso, a crise econômica provocada pela pandemia ampliou o risco de trabalho infantil. Segundo as recomendações da cartilha do Unicef, é o necessário fortalecimento dos conselhos tutelares e das casas de apoio, fazendo com que eles recebam recursos financeiros e humanos. A agenda recomenda ainda o investimento em políticas de prevenção às diferentes violências.
Os adolescentes foram afetados pela pandemia mentalmente, por conta do isolamento, e economicamente, já que muitos são levados a procurar emprego para auxiliar no sustento das famílias, em meio a um cenário de diminuição da renda familiar.
Vendo este período como importante no desenvolvimento e socialização dos jovens, a cartilha recomenda que devem ser criadas políticas públicas visando cuidar da saúde mental de adolescentes, criar oportunidades de educação, aprendizagem e trabalho protegido e apoiar quem deixou a escola ou está em atraso escolar.
A crise provocada pela pandemia fez com que as famílias, principalmente as com crianças e adolescentes, tivessem parte da renda reduzida. O Unicef recomenda que os futuros gestores das cidades priorizem a infância e a adolescência nos orçamentos municipais, promovam políticas de proteção social e transferência de renda para famílias e fortaleçam o Sistema Único de Assistência Social (Suas), o sistema público que organiza os serviços de assistência social no Brasil.
*Lorraine Paixão e Vinicius Zagoto são alunos do 23º Curso de Residência da Rede Gazeta e foram supervisionados pela editora Samanta Nogueira
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