Publicado em 5 de agosto de 2019 às 00:24
O custo da folha de pagamento de um gabinete dos deputados estaduais chegou a alcançar R$ 110 mil, em um único mês, só com assessores parlamentares. Cada parlamentar da Assembleia Legislativa tem de 10 a 19 servidores, que são uma rede de pessoas que os ajudam a incrementar o apoio popular e a atender a população. O valor é referente a junho de 2019.
Com muito dinheiro disponível para pagar assessores, a verba oferece um alto padrão de cargos ao deputado. O gasto de cada um dos 30 gabinetes é equivalente ao de uma empresa de pequeno porte do ramo de serviços ou comércio, segundo parâmetros do Sebrae e do IBGE.
Considerando um valor médio, o custo da equipe de cada parlamentar foi de R$ 81,8 mil em junho. Ao todo, eles gastaram, juntos, R$ 2,45 milhões com os pagamentos de 505 pessoas.
A deputada Raquel Lessa (Pros) registrou a maior despesa, com R$ 110 mil, para seus 16 assessores, seguida pela deputada Janete de Sá (PMN), com R$ 107 mil para 18 assessores. Os que gastaram menos foram Lorenzo Pazolini (sem partido), com R$ 42,1 mil, e Sergio Majeski (PSB), com R$ 61,1 mil, ambos com 10 assessores.
O levantamento foi feito pelo Gazeta Online com base nas informações disponíveis sobre cada servidor no Portal da Transparência da Assembleia. Nele, foi considerada a remuneração bruta de cada funcionário, ou seja, a soma do salário e dos benefícios, como auxílio-alimentação, que é de R$ 1.115, auxílio-saúde, gratificação por tempo de serviço e outras.
Foram contabilizados servidores ativos e outras 22 pessoas que receberam pagamentos retroativos naquele mês, mas que já foram desligadas.
Distribuição
Ao contrário de outros Estados, na Assembleia do Espírito Santo os deputados não dispõem exatamente de um valor máximo para poder utilizar com o pagamento dos seus assessores diretos.
A regra prevista na resolução atualmente vigente é que entre os sete tipos de cargos existentes, cada um conta com uma pontuação. Eles têm salários que variam de R$ 1,3 mil, no caso do adjunto, a R$ 9,6 mil, para o supervisor geral. Cada deputado pode fazer livremente sua combinação, até a soma dos pontos dos cargos chegar a 100.
A única limitação é quanto ao cargo de supervisor geral de gabinete, que possui o maior salário, e que cada parlamentar só pode nomear um. Todos são cargos comissionados, ou seja, de livre indicação.
Em junho, três deputados tinham 19 assessores, o número máximo permitido: Capitão Assumção (PSL), Euclério Sampaio (sem partido) e Iriny Lopes (PT). Outros cinco parlamentares chegam próximo ao máximo, com 18.
Em alguns gabinetes, uma parte deles não está na sede da Casa porque uma norma alterada pelos próprios deputados possibilitou que os assessores cumpram expediente externo, nas bases eleitorais, e sem a obrigatoriedade de controlar a frequência ou atestar o cumprimento do serviço.
O Portal da Transparência não discrimina quais assessores atuam nos gabinetes e quais são externos. A jornada de trabalho deles, estabelecida por um ato, é de 40 horas semanais.
MÉDIA SALARIAL CHEGA A R$ 6,4 MIL POR MÊS
Devido à possibilidade que cada deputado tem de definir quantos cargos de cada tipo vai compor seu gabinete, os parlamentares utilizam diferentes estratégias para as nomeações. Enquanto alguns usam a quantidade máxima de funções, empregando um maior número de servidores com salários menores, outros possuem menos funcionários, pagando salários maiores.
O salário médio de um assessor parlamentar que atua nos gabinetes foi, em junho, de R$ 4.918,13.
De acordo com o gabinete, a média pode ser maior. No da deputada Raquel Lessa (Pros), a média salarial em junho foi de R$ 6.414,98. A deputada possui um supervisor geral, três coordenadores, um subcoordenador, dois técnicos júnior, cinco assistentes e quatro adjuntos. A deputada foi procurada, mas não atendeu a reportagem.
O segundo com a maior média foi o deputado Sergio Majeski (PSB), totalizando R$ 6.112,25. Segundo ele, o resultado é devido à qualificação que exigiu de seus assessores. Fiz processo seletivo para contratá-los. Todos têm curso superior, dois têm mestrado, e desenvolvem um bom trabalho. Não se consegue bons profissionais a baixo custo. E não utilizo o cargo mais caro, de R$ 9,6 mil, disse.
ANÁLISE: PENSAMENTO DE EMPRESA
Os gabinetes devem pensar como uma empresa que presta serviço para o deputado e para a sociedade, com equipe diversificada e otimizada. Deve haver especialização em inteligência de dados. Dependendo do perfil do deputado, isso pode ser voltado para finanças públicas, saúde, educação, qualquer área. E serve para qualquer perfil de político. O resultado é muito maior porque ele assume capital político que vai muito além da base dele. Muitos deputados acabam comprometendo funções de gabinete ao escalar só apoiadores, e não ganham diferenciação estratégica no seu processo de representação política.
Wallace Millis, coordenador do MBA em gestão pública da UVV
PARLAMENTARES DEFENDEM USO DOS RECURSOS
Retornando hoje aos trabalhos na Assembleia após um recesso de 18 dias, os deputados estaduais defendem que o gasto com assessores é fundamental para que possam desenvolver as ações do mandato e estar em contato com a população do Estado todo.
A deputada Raquel Lessa (Pros), que registrou o maior gasto com servidores entre os deputados, não atendeu o Gazeta Online para comentar. Após a publicação da reportagem, a deputada justificou que o mês de junho foi atípico, pois seis de seus servidores - entre eles o chefe de gabinete, que possui o maior salário -, receberam o 13º salário, o que elevou o valor total.
Janete de Sá (PMN), que possui 18 assessores, teve a segunda maior despesa entre os deputados em junho. Ela argumenta que precisa desses servidores para auxiliá-la nos trabalhos dos colegiados com os quais está envolvida.
Trabalho dentro da legalidade, com o que a Assembleia me oferece. Presido a CPI de Maus Tratos aos Animais, atuo na Comissão de Agricultura, que tem ações para o Estado todo, na Procuradoria Especial da Mulher, e com pautas grandes como essas, preciso de um gabinete estruturado. Meu mandato dá retorno para a sociedade, tanto é que estou no quinto. Você nunca vai encontrar meu gabinete vazio. Pelo contrário, falta equipamento, tive que adquirir cinco computadores por minha conta, explica a deputada.
O deputado Hudson Leal (PRB) também defende que a análise sobre a quantidade de funcionários de gabinete deve ser relativizada.
Tive votos em todos os municípios do Estado, tenho muita representatividade. Quem fica defendendo poucos assessores é porque tem pouco contato com a população. Não faço política em rede social, faço indo até os municípios. E em muitos deles preciso de ter pessoas minhas trabalhando, afirma.
José Esmeraldo (MDB) acrescentou que é necessário ter assessores em locais estratégicos. Meus funcionários trabalham muito e preciso deles me auxiliando no Estado. Na política não tem férias, e não passo a mão na cabeça de ninguém. Meus assessores externos eu mando fazer um relatório por semana, com fotos, e que estejam presencialmente uma vez por semana no gabinete.
Quantidade
Os deputados que possuem menos assessores, Lorenzo Pazolini (sem partido) e Sergio Majeski (PSB), consideram o número de 10 funcionários suficiente para desenvolver os trabalhos.
Pazolini afirma que trabalha com conceitos da iniciativa privada. Têm possibilitado dinamismo, fiscalizar o Executivo e atendimento ao cidadão. É um total que atende perfeitamente, com todo o respeito aos demais deputados. E temos uma redução de quadros, com redução efetiva de gastos.
Majeski pontuou sobre a economia feita. É uma pena que a gente não possa destinar essa economia de recursos com pessoal para projetos do Estado, ela volta para o caixa da Assembleia, comenta.
*Esta reportagem contou com a colaboração do residente André Aguiar
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