Publicado em 9 de novembro de 2023 às 14:20
De forma unânime, vereadores de Itarana, no Noroeste do Espírito Santo, aprovaram um projeto de lei (PL) que concede auxílio-alimentação para eles mesmos, no valor de R$ 500. A votação aconteceu durante a sessão de quarta-feira (8). A proposta é de autoria do presidente da Casa, Edvan Piorotti de Queiroz (PMN), e teve a coautoria de todos os demais parlamentares. A cidade tem nove vereadores.
A votação — que foi transmitida no YouTube — teve início por volta de 13h35. Quem estivesse de acordo, deveria permanecer sentado. Passados dois minutos, ninguém se levantou para demonstrar contrariedade ao projeto. A reportagem não teve acesso à lista de quantos parlamentares estavam presentes.
Em consulta ao site da Câmara Municipal de Itarana, não foi possível ter acesso à proposição na íntegra, porque consta que o arquivo ainda não foi disponibilizado para visualização. O PL foi apresentado no dia 25 de outubro e, na busca, só podem ser vistos documentos de andamento da tramitação, que não dão mais informações sobre a motivação da proposta.
Em nota, a Câmara informou que a concessão do auxílio-alimentação foi discutida com a Assessoria Jurídica da casa e possui embasamento jurídico na recente jurisprudência do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES). Destacou ainda que a Assembleia Legislativa do Estado (Ales) e diversas outras Câmaras Municipais já realizam o pagamento do benefício aos seus parlamentares.
Questionada sobre o acesso ao projeto na íntegra, a Câmara informou que seria necessário requerê-lo junto ao protocolo ou através de solicitação de informação pela Ouvidoria da Casa.
De acordo com o Portal de Transparência, os vereadores de Itarana recebem salário de R$ 2.951,45. Já o presidente ganha R$ 3.534,70.
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