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O homem acusado de matar a namorada no dia do aniversário dela em Linhares, região Norte do Espírito Santo, foi condenado pela Justiça a 40 anos de prisão em regime fechado. Além disso, ele deve fazer o pagamento de R$ 100 mil aos três filhos da vítima. O julgamento ocorreu na quarta-feira (8), no Fórum da cidade.
O crime ocorreu em 2021, no bairro Interlagos, quando o açougueiro Alcimar Domingos golpeou 11 vezes a salgadeira Érica de Souza Prates com uma faca durante uma discussão iniciada por causa de cerveja. Segundo as investigações, o casal começou a discutir porque Alcimar queria comprar mais bebidas e Érica não deu mais dinheiro.
A vítima comemorava 33 anos de vida naquele 10 de outubro. O crime — que gerou grande comoção na cidade — foi cometido na frente dos filhos da vítima. Em um primeiro momento, o açougueiro fugiu, mas, dias depois, procurou uma delegacia e confessou ser o autor.
Na decisão, o juiz Tiago Camata considerou que “o réu revelou uma faceta da personalidade imensuravelmente promíscua e de comportamento extremamente perverso, covarde, cruel, frio e opressor. O acusado demonstrou claramente comportamento doentio e possessivo, em verdadeiro ato de desprezo, como se a vítima fosse um ‘mero objeto’ de sua propriedade”.
Ainda segundo a decisão, “o motivo do crime, embora reprovável, já configura a agravante do motivo fútil. As circunstâncias do crime são totalmente desfavoráveis, uma vez que a vítima foi assassinada no dia do próprio aniversário – circunstância, a propósito, que, certamente, marcará eternamente tal data na mente dos familiares”, destacou o juiz.
Dos três filhos de Érica, dois eram menores de idade na época do crime — um de 13 e outro de 6 anos. “Os quais foram privados de um direito fundamental na relação materno-filial, sendo possível aferir, ainda, que, em razão da tenra idade, a criança terá poucas recordações da própria mãe”, consta no documento. A irmã da vítima informou durante o julgamento que o filho mais novo faz tratamento psicológico, utiliza remédio para dormir e reclama de pesadelos.
A defesa entende que a pena foi exagerada demais para um caso em que não houve provas fidedignas para aplicação das qualificadoras. Ademais, havia atenuantes já que trata-se de réu primário que inclusive nunca teve qualquer passagem pela polícia e nem responde a nenhum outro processo. O acusado irá recorrer. Foram aplicadas diversas agravantes que não foram comprovadas nos autos. | Nota enviada pela advogada Alciene Rosa
O condenado está preso desde o dia 18 de outubro de 2021 na Penitenciária Regional de Linhares (PRL).
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