A Corregedoria-geral da Câmara de Vitória arquivou nesta quarta-feira (16) a denúncia feita pela vereadora Camila Valadão (PSOL) por quebra de decoro contra o vereador Gilvan da Federal (Patriota). Por quatro votos a zero, os parlamentares que compõem o grupo negaram que tenha havido alguma irregularidade após o vereador ter criticado a roupa de Valadão, que deixava o ombro a mostra, e dizer em plenário que "quem quer respeito, se dá o respeito".
Câmara de Vitória arquiva denúncia contra vereador por comentário machista
A votação seguiu o relatório do vereador Maurício Leite, que deu parecer pela inadmissibilidade e arquivamento da denúncia. Seguiram o relator os vereadores André Brandino (PSC), Duda Brasil (PSL) e Armandinho Fontoura (Podemos). O corregedor-geral, Anderson Goggi (PTB), se absteve.
Durante a análise do caso, manifestantes, do lado de fora da Câmara, protestavam contra Gilvan. O relator, Maurício Leite, considerou que o vereador, em seu discurso, não faltou com o decoro e apenas "explicitou sua opinião política".
"Desse modo, entendemos que o representado não extrapolou as prerrogativas inerentes ao mandato. Apenas explicitou, embora de forma que pessoalmente julgo equivocada, sua opinião política sobre eventos que suscitam intensos debate e 'comoção nacionais.' A liberdade de expressão conferida aos vereadores é uma garantia constitucional para o regular desempenho de suas funções", escreveu Maurício Leite.
Camila acompanhou a votação e disse que a rejeição já era esperada. Ela afirma que o relatório é equivocado e foi feito juízo de mérito no parecer, extrapolando a competência de apontar se a denúncia era admissível ou não de ser analisada pelos membros da Corregedoria.
"Então, dizer que ‘não tenho moral’, que sou ‘canalha’ e ‘covarde’ foi interpretado como normal. O que é lamentável, pois isso é uma violência. E todas as vezes que a gente sofrer esses tipos de violência, iremos denunciar. Pois não vamos aceitar e não seremos silenciadas", criticou a vereadora.
A denúncia pedia uma advertência verbal e a suspensão das prerrogativas regimentais de Gilvan. De acordo com o corregedor-geral, Anderson Goggi, Camila ainda pode recorrer da decisão.
"Se ela tiver interesse, ela pode, sim, recorrer", afirmou.
