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Publicado em 4 de dezembro de 2025 às 16:43
Os vereadores de São Gabriel da Palha, no Noroeste do Espírito Santo, pretendem conceder abono natalino de R$ 1 mil aos servidores da Câmara Municipal, segundo aponta projeto de lei protocolado no Legislativo nesta quinta-feira (4).
O projeto ainda estabelece que o abono natalino previsto na lei não será incorporado à remuneração ou aos proventos dos beneficiados, tampouco integrará os vencimentos para fins de concessão de vantagens pessoais ou definição de proventos. Somente sofrerá descontos legais caso a legislação vigente assim exija, destaca o texto.
O valor será pago integralmente em dezembro, sem aplicação de qualquer proporcionalidade. As despesas para a execução da medida correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal previstas no orçamento vigente, podendo ser suplementadas, se houver necessidade, como define o projeto.
Na justificativa do projeto, a presidência da Câmara, autora da iniciativa, cita necessidade de valorizar, motivar e reconhecer o trabalho desempenhado pelos diversos quadros funcionais da Casa de Leis.
"A concessão mostra-se viável e responsável, resultado das medidas de gestão, acompanhamento e controle da execução orçamentária adotadas por este Poder Legislativo", justifica a presidência.
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