Familiares de Khauan da Silva Peixoto, de 18 anos, e Giliard dos Santos Camargo Jr., de 19, mortos em um acidente no dia 30 de julho na BR 259, em Baixo Guandu, no Noroeste do Espírito Santo, fizeram uma manifestação na sexta-feira (16) pedindo justiça para o caso. Os amigos seguiam de moto pela rodovia quando se envolveram em uma colisão com um carro conduzido por uma mulher de 49 anos.
O ato foi realizado momentos antes de uma reunião marcada para as 12h na Promotoria de Justiça de Baixo Guandu, para discutir uma possível proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), no âmbito do procedimento que apura o caso.
Em contato com a reportagem de A Gazeta, Nilsa Cristina, mãe de Khauan, se posicionou contra a possibilidade de acordo e afirmou que a reunião terminou sem entendimento entre as partes. Ela defende que a motorista envolvida no acidente que matou o filho e o amigo seja responsabilizada criminalmente.
“Não teve nenhum acordo e vai ser denunciado, tá? Não fechou nenhum acordo”, afirmou.
Procurado pela reportagem, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informou que a reunião tinha como objetivo buscar uma possível composição entre as partes e discutir os termos de eventual ANPP, caso os requisitos legais fossem preenchidos.
O órgão explicou que, entre as condições previstas para a celebração do acordo, está a confissão formal e circunstanciada da prática da infração pelo investigado. O MPES também ressaltou que a análise da possibilidade de celebração do ANPP faz parte do devido processo legal e não significa que o acordo será necessariamente firmado.
A notificação encaminhada aos familiares informa que o procedimento envolve uma conduta prevista no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata de homicídio culposo na direção de veículo automotor, em concurso formal, conforme o artigo 70 do Código Penal.
O documento também esclarece que o comparecimento à reunião não era obrigatório. Segundo a notificação, a ausência seria entendida como falta de interesse na reparação dos danos por essa via, sem impedir que os familiares buscassem outras alternativas legais.
A Polícia Civil informou que o inquérito policial instaurado pela Delegacia de Polícia de Baixo Guandu foi concluído e encaminhado à Justiça no dia 29 de setembro. Questionada se a motorista havia sido indiciada, a corporação acrescentou que outras informações deveriam ser solicitadas ao Poder Judiciário.
O acidente aconteceu na noite de quinta-feira (30 de julho), no quilômetro 94 da BR 259, em Baixo Guandu, e envolveu uma motocicleta e um Volkswagen Gol.
Giliard dos Santos Camargo Jr., de 19 anos, conduzia a motocicleta e morreu no local. Khauan da Silva Peixoto, de 18 anos, estava na garupa. Ele foi socorrido em estado grave e levado a um hospital municipal, mas também morreu.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão aconteceu por volta das 19h10. Na ocasião, a corporação não informou a dinâmica do acidente.
A motorista do carro, de 49 anos, sofreu ferimentos leves, recebeu atendimento e retornou ao local do acidente, conforme informações da PRF.
*Este conteúdo foi produzido por Matheus de Souza, residente do 29º Curso de Residência em Jornalismo da Rede Gazeta, sob supervisão do editor adjunto Erik Oakes.
